DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059

Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3001 10 122 0100 2.098 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 3001 10 301 0400 2.101 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 320 403 2.107 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ELETRETO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CONTRATADO(A): H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HENRIQUE CANDIDO DE LIMA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , correspondente ao período de 22/09/2026 a 22/09/2027.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 37EEDE39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0092025CEFME

EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés-CE. CONTRATADO : P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com endereço à Rua Dulce Maria G. Firmeza nº 129 - Bairro - Loteamento Presídio - Cep: 61.700-000 - Aquiraz-Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 05.162.341/0001-87 e Inscrição Municipal sob o nº 223. OBJETO : Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente da Concorrência Eletrônica Nº 0092025CEFME, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 13 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. DATA DO ADITIVO : Apuiarés, 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS : José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

e P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Paulo Cesar Evangelista - Sócio Administrador .

Apuiarés-CE, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 2AA47647

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.09.21.02 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS: TRECHO SANTO ANTÔNIO - CALEMBRE (ZONA RURAL); TRECHO CAIANA - POSTO DO RAIMUNDINHO (ZONA RURAL) E TRECHO BAIXA GRANDE - CE 065 (ZONA RURAL) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, CONFORME MAPP 3231 . CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ N º 02.200.917/0001-65 . VALOR GLOBAL: R$ 4.628.450,12 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 21/09/2026 À 21/05/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS. PELA CONTRATADA : EDUARDO AGUIAR BENEVIDES. ARATUBA/CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 381CE904

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS: TRECHO SANTO ANTÔNIO - CALEMBRE (ZONA RURAL); TRECHO CAIANA - POSTO DO RAIMUNDINHO (ZONA RURAL) E TRECHO BAIXA GRANDE - CE 065 (ZONA RURAL) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, CONFORME MAPP 3231. FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501. 0501 26.782.0501.1.009.0000 – PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.701.0000.00 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ N º 02.200.917/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 4.628.450,12 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, HOMOLOGOU o procedimento licitatório. Aratuba/CE, 21 de Setembro de 2026.

FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

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