DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 04EA7088
ASSINA PELA CONTRATADA: Eudinário Araújo De Souza – Representante Legal
Arneiroz/CE, 16 de setembro de 2026
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.09.17.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ARNEIROZ/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 30 de setembro das 2026 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE, 23 de setembro de 2026.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação.
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 58F4A678
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Fundo Municipal de Educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do instrumento Contratual de N° 2026.09.16.01, resultante do Pregão Eletrônico nº 2026.07.01.01.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE ARNEIROZ/CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | DOTAÇÃO |
|---|---|
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0231.2.065.0000 – MANUTENÇÃO-AÇÃO JUDICIAL-PRECATÓRIOS-40% |
ELEMENTO DE DESPESA: 2.544.0000.00-Recursos de Precatórios do FUNDEF-Recursos de Exercícios Anteriores.
| Nº | LICITANTE / VENCEDOR | LOTES | VALOR | VALOR EXTENSO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | E A DE SOUZA LTDA | 1 e 2 | R$ 87.209,92 | oitenta e sete mil e duzentos e nove reais e noventa e dois centavos |
Totalizando em valor de R$ 87.209,92 (oitenta e sete mil e duzentos e nove reais e noventa e dois centavos )
VIGÊNCIA DO CONTRATO : Contado da assinatura do contrato e terá o prazo 12 (doze) meses .
ASSINA PELA CONTRATANTE : Jose Gomes Nogueira Da Silva – Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Educação
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: E2DA85B3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD inscrito no CNPJ nº 12.782.123/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 20.919,60 (vinte mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Armando Gois de Lima JuniorOrdenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Data: 23 de Setembro de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B24B5AC2
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença Título: SECRETARIA DAS CIDADES
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para SECRETARIA DAS CIDADES, localizado no Distrito do Amaro, município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8A256ED7
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença Título: JOAO NUNES DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA UNICA para JOAO NUNES DA SILVA, localizado no Distrito de Genezaré, município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
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