DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8DC78C1D

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença

Título: SECRETARIA DAS CIDADES

Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para SECRETARIA DAS CIDADES com atividade SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM ETA CONVENCIONAL. Localizado no Distrito do Amaro, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD inscrito no CNPJ nº 12.782.123/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 20.919,60 (vinte mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Regina Alice Ferreira Furtado- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 23 de Setembro de 2026

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CE3462E1

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: JOAO NUNES DA SILVA

Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA ÚNICA para JOAO NUNES DA SILVA com atividade CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA). Localizado no Distrito de Genezaré, município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 717D1D66

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD inscrito no CNPJ nº 12.782.123/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 20.919,60 (vinte mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Mateus Ferreira Alencar- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F8812D81

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8D049B4B

SECRETARIA MUNIC. DA MULHER E JUVENTUDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA MULHER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD inscrito no CNPJ nº 12.782.123/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 20.919,60 (vinte mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Maria Valdeniza da Costa Dias- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude.

Data: 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BC015CAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD inscrito no CNPJ nº 12.782.123/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 20.919,60 (vinte mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº

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