DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059

14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas daProcuradoria Juridica do Municipio.

Data: 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 942B2DA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD inscrito no CNPJ nº 12.782.123/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 20.919,60 (vinte mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –José Flávio Onofre PaivaOrdenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal Administração e Finanças.

Data: 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1B1D555D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD inscrito no CNPJ nº 12.782.123/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 20.919,60 (vinte mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –José Flávio Onofre Paiva- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Governo - Gabinete Prefeito.

Data: 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3233EE59

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD inscrito no CNPJ nº 12.782.123/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - ASSESSORIA TÉCNICA , no valor global de R$ 20.919,60 (vinte mil novecentos e dezenove reais e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Antônio Almeida de SantanaOrdenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazer.

Data: 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9DAAC38F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.27.2

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº2026.08.27.2 . Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up para a Secretaria Municipal de Cultura , Esporte e Turismo de Assaré, O transporte será usado exclusivamente para suporte a translato da equipe da secretaria de cultura diante de suas ações, no apoio logístico a visitas técnicas a comunidades rurais, pontos de cultura, comunidade indígenas e quilombolas, suporte para eventos, translato de secretário e equipe para fóruns, eventos e conferências de cultura a nível estadual e nacional. Visitas a fazedores de cultura, mapeament, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA inscrito no CNPJ nº 17.161.125/0001-04 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO – VEÍCULO TIPO PICK UP, no valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Antônio Almeida de SantanaOrdenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazer.

Data: 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: EC145AFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.1.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2026.03.30.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD inscrito no CNPJ nº 12.782.123/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE

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