DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059

complementares para assegurar a plena execução de eventuais atividades próprias e indispensáveis de cada Pasta. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal de Icapuí-CE

Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador: 6E318484

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01.07.24.2024

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.07.24.2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01.07.24.2024. CONTRATO N.º 20247011. ESPÉCIE: Renovação. N.º ADITIVO: Segundo. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 20247011 e consequente aditivos, por mais 12 (doze) meses, na forma do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 02.288.268/0001-04. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 39.960,00. NOVA VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 20/08/2027. Icapuí, Estado do Ceará, 13/08/2026.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUSA,

Presidente.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: CD282889

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REALINHAMENTO DE COMBUSTÍVEL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – através das secretarias participantes da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado pelos secretários(as) e ou ordenadores(as) de despesas, vêm publicar extrato resumido dos Realinhamentos de Preços firmado com a empresa: I. G. Bezerra Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/000127, como a seguir discrimina: O presente Realinhamento de Preços tem como Fundamento Legal: em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal n° 8.666/93 e as suas alterações posteriores, mais precisamente o art. 65, Inciso II, alínea “d”, § 1°. Contratos n°: 2023.01.24.01; 2023.01.24.02; 2023.01.24.03; 2023.01.24.04; 2023.01.24.05; 2023.01.24.06; 2023.01.24.07; 2023.01.24.08; 2023.01.24.09; 2023.01.24.10; 2023.01.24.11; 2023.01.24.12; 2023.01.24.13; 2023.01.24.14; 2023.01.24.15; 2023.01.24.16; 2023.01.24.17 e 2023.01.24.18. Frutos do processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

LOTE I - DISTRIBUIÇÃO IGUATU-CE.

Item: 01.

Valor R$ do Reajuste/Supressão: -R$ 0,20 Valor Unitário Contratado + Reajuste/Supressão: R$ 7,29

Data do Realinhamento: 01 de setembro de 2026. Dotações Orçamentárias: nº 2701-18.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade); nº 0501-04.122.0026.2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal); nº 1701-26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte); nº 1401-20.122.0002.2.084 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário); nº 030104.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete); nº 1301-15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura); nº 16.0104.124.0002.2.093 (Gerenciamento e Manutenção da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município); nº 0902-12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%); nº 0201-04.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo); nº 17.01-16.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte); nº 0801-15.122.0002.2.035 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano); nº 02.01-04.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo); nº 110127.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte); nº 04.01-03.091.0009.2.005 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município); nº 190106.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública); nº 1301-15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura); nº 03.01-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete); nº 260208.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania); nº 2602-08.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão); nº 260208.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social); nº 2602-08.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade); nº 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS); nº 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); nº 2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional); nº 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social); nº 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família); nº 2602-08.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral); nº 260208.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos); nº 260208.122.0003.2.114 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social); nº 2602-08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher); nº 2602-08.242.0003.2.118 (Promoção da Inclusão Social a Pessoas com Deficiência). Signatários: Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Governo; Vicente Virgilio Gomes Garcia – Secretário da Secretaria da Fazenda Municipal; Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania; Vital Marcelo Medrado Ferreira – Secretário de Desenvolvimento Agrário; Marconi de Matos Filho – Secretário de Esporte e Juventude; Hudson Breno da Silva Elói – Ordenador de Despesa da Procuradoria Geral do Município; Michele Santos Vieira – Ordenadora de Despesa da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município; Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário de Trânsito e Transporte; João Erbet de Souza Bandeira – Secretário da Segurança Pública Municipal; Antonio Ricarte Sobrinho – Secretário da Infraestrutura; Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária da Educação; Daniel Gouveia Filho – Ordenador de Despesas da Secretaria do Gabinete; Joefferson Abrao Pereira Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Secretário do Meio Ambiente.

Iguatu - CE, em 01 de setembro de 2026.

Descrição: GASOLINA COMUM MARCA: PETROX Valor Unit. Contratado: R$ 7,49 Reajuste % (-/+): -2,67%

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