DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059

por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Vigência: de 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Dotações Orçamentárias: nº 0602-10.122.0016.2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde), nº 0602-10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária) e nº 0601.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Em 09 de setembro de 2026, IguatuCe.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 0FADD923

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Mack II Comércio de Combustíveis – Ltda , com sede na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 4547, Passare, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.861-635, inscrita no CNPJ 18.314.274/0001-10, através de seu representante legal, o senhor George Cavalcante de Faria , Sócio Administrador, inscrito(a) no CPF sob o nº. 512..-91, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2025.08.14.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.10.20-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, destinados a atender a necessidade de abastecimento da frota de veículos, próprios ou locados, sob responsabilidade da Secretaria da Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Vigência: de 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Dotações Orçamentárias: nº 0602-10.122.0016.2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde), nº 0602-10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária) e nº 0601.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Em 09 de setembro de 2026, IguatuCe.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F4EAEE16

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, no dia 06/08/2026 na edição 4025. Processo: Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.18.01-PMI/SETRAN. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material e serviços para a sinalização semafórica para atender as necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência. Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.04.01 - PMI/SETRAN. Onde lê-se: Data da assinatura: 04 de julho de 2026. Lê-se: 04 de agosto de 2026. Signatário : Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário Municipal do Trânsito e Transporte. Em 04 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 2DBA0DA8

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN ERRATA AO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, no dia 06/08/2026 na edição 4025. Processo: Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.18.01-PMI/SETRAN. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material e serviços para a sinalização semafórica para atender as necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência. Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 27.01/2026-PMI. Onde lê-se: Data da assinatura: 04 de julho de 2026. Lê-se: 04 de agosto de 2026. Signatário : Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário Municipal do Trânsito e Transporte. Em 04 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: E22F4E0B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM TERMO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.11.1

TERMO DE REVOGAÇÃO. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2026.09.11.1. Órgãos: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, operacional e técnico, mediante regime de empreitada por preço unitário, incluindo locação de mão de obra, visando atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Ato: revogação do processo licitatório em epígrafe. Fundamento: impugnação interposta pela empresa Code Nine Tecnologia Sistemas e Serviços Ltda, CNPJ nº 68.921.863/0001-35; necessidade de adequações editalícias; inexistência de direito líquido e certo à contratação, tendo em vista que a sessão pública ainda não havia sido realizada, conforme AgInt no RMS 70.568/MT, STJ, Relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 02/10/2023; poder de autotutela da Administração Pública, consoante Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal; item 16.1 do Edital Convocatório; e Lei Federal nº 14.133/2021. Data: Ipaumirim/CE, 23 de setembro de 2026. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração; Francisco Jerffeson Alencar Oliveira, Ordenador de Despesas das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde; e Juliana Samyles de Medeiros Alves, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: EBCBEDD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO CONTRATO N. 22.09.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.09.04.2

Extrato do Contrato n. 22.09.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.09.04.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa DCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 57.224.530/0001-30. Objeto : Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização de manutenção de pavimentação em paralelepípedos de vias públicas do município, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 66.680,00 (sessenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2027 , contados da data de sua assinatura. Signatários :

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