DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059

Victor Wilby Lopes de Freitas e Saullo Cruz Rocha Silva. Ipaumirim/CE, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 85B4A0C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2026

CLAUDIO MELO CONTABILIDADE Central de Serviço

CONTRATADA (O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 13.858.769/0001-97;

ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON FERREIRA BATISTA, portador CPF 005.892.283-07 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURIVAN SOARES LIMA, inscrita no CPF nº 679.372.093-72.

DATA DA ASSINATURA : Jaguaretama - Ceará, 04 de Agosto de 2026 Jaguaretama - Ceará, 04 de Agosto de 2026.

MAURIVAN SOARES LIMA

Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Público. Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2026

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria nº 080-4/2026 de 27 de abril de 2026 na Cidade de Jaguaretama -CE, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 001/2026, autorizada pelo(a) titular da Prefeitura Municipal de Jaguaretama-CE, faz saber a quem possa interessar que a partir do a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no diário oficial da Cidade, se não houver oposição, a CM Contabilidade e Central de serviços (empresa privada responsável pela organização do arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama-CE) eliminará 13,37 metros lineares dos documentos descritos na listagem oficial de eliminação de documentos Nº 01/2026 do período de 1985 – 2012 da Prefeitura Municipal de Jaguaretama-CE. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Prefeitura, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Jaguaretama -CE, 10 DE AGOSTO DE 2026

DIOLINA DE OLIVEIRA BARBOSA

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Publicado por: Thomás Felipe Freitas Lemos Código Identificador: 48FE1DD6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20210570

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 72390164

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DE ADITIVO Nº 20250676

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC do Município de JAGUARETAMA-CE torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20250676 resultante do CARONA Nº C-001-2025-DIVE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES,INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GMS/GPRS/EDGE E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA,COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 10 de Setembro de 2026 até 10 de Setembro de 2027.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SEC. MUN. INFRAEST. URB. E SERV. PÚBLICO. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20210570 resultante do CARONA Nº 2021122002-ADM.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. MUN. INFRAEST. URB. E SERV. PÚBLICO.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.16.01-SRP DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026

VALOR DO ADITIVO : R$ 201.900,00 (Duzentos e um mil e novecentos reais)

CONTRATADA (O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.858.769/0001-97

ASSINA PELO CONTRATADO: CLEANDERSON FERREIRA BATISTA, CPF 605.487.433-04

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS, portador do CPF sob o nº. 079.965.778-62;

DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2026.

JAGUARETAMA-CE, 10 de Setembro de 2026.

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS

Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hic Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 700F155B

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