DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059

e quatro mil, trezentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 944.370,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL DIDÁTICO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026 .

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: CD9BD8F6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-PE012/2025.11

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250508/0001-86 - CONTRATO Nº SE-PE012/2025.11 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE012/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: PROSPERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC

INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 222.393,60 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.306.0004.2.006 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar, R$ 222.393,60 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: F767D1E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 206

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 22696957

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 207

PORTARIA DE Nº 207/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ GRIGÓRIO CÂNDIDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) JOSÉ GRIGÓRIO CÂNDIDO , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;

CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; RESOLVE:

Art.1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ GRIGÓRIO CÂNDIDO , inscrito(a) no CPF: 713.512.563-00, Vigia e lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, uma LICENÇAPRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 15/09/2026, retornando em 14/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data da concessão, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: AAD4568B

GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL 468/2026

PORTARIA DE Nº 206/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA REJANE MOREIRA DE SOUZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves

Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) REJANE MOREIRA DE SOUZA , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art.1º. CONCEDER a servidora REJANE MOREIRA DE SOUZA , inscrito(a) no CPF: 827.099.803-63, Agente Administrativa e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, uma LICENÇA-PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 22/09/2026, retornando em 21/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LEI Nº 468/2026 ORÓS-CE, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 465/2026, QUE DENOMINA DE TRAVESSA CICERO CÂNDIDO DE LIMA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, PARA CORRIGIR O NOME DO HOMENAGEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS APROVOU, E EU, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - O nome constante na Ementa e no Art. 10 da Lei Municipal no 465/2026 passa a ser CICERO CÂNDIDO DA SILVA, em substituição a CICERO CÂNDIDO DE LIMA.

Art. 2º - A Ementa da Lei Municipal no 465/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: "EMENTA: Denomina de Travessa CICERO CÂNDIDO DA SILVA (conhecido como Cicero do DNOCS), a via pública que indica e dá outras providências."

Art. 3º - O Art. 1º da Lei Municipal no 465/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 1º - Fica denominada de Travessa CICERO CÂNDIDO DA SILVA, a via pública projetada, localizada no bairro Alto dos

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