DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059

Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) Nº 2025 05 09-0012 PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) (CÓDIGO 26.08), EM VÁRIAS RUAS DO DISTRITO DE IBICUÃ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, SOB AS COORDENADAS: TRECHO 1 - INÍCIO: (05°55'43,65"S; 39°25'47,72"O). FIM: (05°55'44,01"S; 39°25'52,46"O); TRECHO 2 - INÍCIO: (05°55'44,01"S; 39°25'52,46"O), FIM: (05°55'39,39"S: 39° 25'52,97"O); E TRECHO 3 - INÍCIO: (05°55'41,29"S; 39°25'52,83"O), FIM: (05°55'41,23"S; 39°25'56,92"O): EMBASADA NO PARECER TÉCNICO N° 126/2025. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 74D73216

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.28.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.08.28.1. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de climatização, equipamentos de informática e demais bens destinados ao aparelhamento da nova sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: SAMUEL NEGREIROS ALBUQUERQUE inscrito no CNPJ nº 24.885.556/0001-70 classificado no Lote 01 - Ar Condicionado, no valor global de R$ 14.030,85 (quatorze mil, trinta reais e oitenta e cinco), Lote 02 - Informática, no valor global de R$ 17.888,39 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos), Lote 03 - Eletrodomésticos e Eletroportáteis para Cozinha, no valor global de R$ 3.656,90 (três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos) e Lote 04 - Mobiliário e Equipamentos para Escritório, no valor global de R$ 23.466,92 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), de conformidade com a Ata da Sessão. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Raimundo Evandro dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Data da Homologação: 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 4786E1FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 048/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE DE DESTERRO NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 07/2026-EPQ. Com previsão para abertura do processo dia

09/10/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570. Quiterianópolis - CE, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: C166749E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.09.006/2026

ATO Nº 01.09.006/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO WELLINGTON BORGES CUNHA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GOVERNO, simbologia DAS-8, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1CD4B431

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.09.007/2026

ATO Nº 01.09.007/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) GABRIEL CANTARELI MAIA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO, simbologia DAS-10, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

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