DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059
S/N, BAIRRO CIDADE NOVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS – UTM 24 M, 451710.34 m E; 9357339.43 m S, (SOB CÓDIGO 25.02), EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 2024.10.17- 0007. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 53DDCF83
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI), EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 217/2025, PARA ATIVIDADE DE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUNTENÇÃO E RESTAURAÇÃO – (CÓDIGO 26.08), COM EXTENSÃO TOTAL DE 2.866,46 M, LOCALIZADA EM DIVERSAS RUAS DOS DISTRITOS DE IBICUÃ, MULUNGU E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE, SOB AS COORDENADAS UTM (X,Y) DE REFERÊNCIA: RUA DO ABRIGO – INÍCIO X:452048 Y:9344934 / FINAL: X:452431 Y:9344840; RUA DÉ VIEIRA – INÍCIO: X:452240 Y:9344842 / FINAL: X:452230 Y:9344900; RUA MANOEL DIAS – INÍCIO: X:452453 Y:9344653 / FINAL: X:452426 Y:9344652; RUA D. MUNDALVA – INÍCIO: X:452429 Y:9344649 / FINAL: X:452430 Y:9344569; RUA FENELON MAGALHÃES – INÍCIO: X:452026 Y:9344401 / FINAL: X:451955 Y:9344452; RUA SDO A – INÍCIO: X:451919 Y:9344454 / FINAL: X:451887 Y:9344508; RUA SDO B – INÍCIO: X:451951 Y:9344564 / FINAL: X:451955 Y:9344513; RUA SDO - 1 – INÍCIO: 458166,9354737 / FINAL: 458211,9354811; RUA SDO - 2 – INÍCIO: 458137,9354747 / FINAL: 458017,9354702; RUA SDO - (ACESSO QUADRA - 01) – INÍCIO: 458186,9354763 / FINAL: 458215,9354768; RUA SDO - (ACESSO QUADRA - 02) – INÍCIO: 458206,9354750 / FINAL: 458215,9354768; TRAV. SÃO SEBASTIÃO - 01 – INÍCIO: 458129,9354887 / FINAL: 458185,9354861; TRAV. SÃO SEBASTIÃO - 02 – INÍCIO: 458185,9354861 / FINAL: 458161,9354810; RUA DIASSIS RODRIGUES – INÍCIO: 458091,9355011 / FINAL: 457991,9354951; PÁTIO – INÍCIO: 458091,9355011 / FINAL: 458061,9355015; RUA PEDRO ZILÓ – INÍCIO: X:452832 Y:9358948 / FINAL: X:452633 Y:9358831; RUA ALAGOAS – INÍCIO: X:452677 Y:9358853 / FINAL: X:452709 Y:9358798; RUA SÃO LUIZ – INÍCIO: X:454095 Y:9358693 / FINAL: X:454098 Y:9358673; RUA FRANCISCA ALVES MARCOS – INÍCIO: X:454092 Y:9358669 / FINAL: X:454269 Y:9358694; RUA PE. ANTONIO FREIRE – INÍCIO: X:453633 Y:9358401 / FINAL: X:453539 Y:9358573; RUA JOSÉ DIMAS – INÍCIO: X:452686 Y:9357522 / FINAL: X:452719 Y:9357467; RUA MORADA NOVA – INÍCIO: X:454037 Y:9357785 / FINAL: X:453993 Y:9357736; RUA CÍCERO SAMUEL – INÍCIO: X:454071 Y:9357822 / FINAL: X:453749 Y:9357609. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira
Código Identificador: E929AAC8
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA SIMPLIFICA
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a Licença Simplificada (L.S) nº 2025.01.25-0012 com validade de (02 anos) até 21/03/2027 para ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE
PIQUET CARNEIRO-CE (SOB CÓDIGO 26.08) ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 058/2025. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 5B48F507
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), Nº 2025.05.15-0007 EMBASADA NO PARECER TÉCNICO N° 145/2025, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO) – (CÓDIGO 26.08), A SER EXECUTADA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE IBICUÃ, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. A PRESENTE LICENÇA ESTÁ LIMITADA AOS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO 1 (P1: 451549.77 m E / 9344747.54 m S; P2: 451589.24 m E / 9344706.89 m S); TRECHO 2 (P1: 451549.77 m E/ 9344747.54 m S; P3: 451716.98 m E / 9345035.29 m S); TRECНО 3 (Р4: 452228.12 m E / 9344891.36 m S; P5: 452140.65 m E / 9344859.09 m S); TRECHO 4 (P6: 451678.95 m E / 9344651.79 m S; P7: 451697.12 m E / 9344675.39 m S); TRECHO 5 (P8: 452022.69 m E / 9344443.71 m S; P9: 452074.76 m E / 9344445.03 m S); E TRECHO 6 (P10: 452063.51 m E / 9344441.83 m S; P11: 452066.81 m E /9344409.53 m S), COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 603 METROS. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: A4AEA9B5
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 157/2025, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - ESTÁDIO DE FUTEBOL (REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO) (CÓDIGO 25.08), COM ÁREA TOTAL DE 1,0 HECTARE, LOCALIZADA NA RUA MANOEL DA SENHORINHA, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, COM COORDENADAS UTM 451811.45 m E /9357372.03 m S. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 995B9DB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria
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