DOMCE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4059

Saboeiro-CE., 23 de setembro de 2026.

COMUNICAÇÃO – - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026

ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO Secretário Municipal da Saúde Portaria nº 21/2026

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA Secretário Municipal da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2026

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F9506071

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVO

AS SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC), SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SRI), GABINETE DA PREFEITA (GAB) E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO OS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 202505270001, 202505270002 , 202505270003, 202505270004, 202505270005, 202505270006, 202505270007 e 202505270008 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-Diversas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HOTÉIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE (SESA), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC), SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SRI), GABINETE DA PREFEITA (GAB) E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) CONTRATADA: NOAR TURISMO EIRELI , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 18.780.623/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. PRAZO ACRESCIDO: 12 (Dose) meses. DATA DO ADITIVO: 27 de maio de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 82A73325

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260703/0001-26 - CONTRATO Nº 202609220001 - ORIGEM: Dispensa Nº D,E 001 2026 GABIN- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: L7 CONSULTORIA E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DO USO DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA NA MODALIDADE SAAS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA. - VALOR TOTAL: R$ 60.120,00 (sessenta mil, cento e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.002 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito, R$ 60.120,00 no elemento de despesa 33904000: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – , SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D204C824

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE DISPENSA

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, torna público que realizará as 08:00 do dia 29/09/2026 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - SEDET. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HOTÉIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico. Tabuleiro do Norte/CE, 23 de Setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C9F5C98D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202629040001, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO TAPUIO QUE LIGA A BR-116, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J Nº 50.484.244/0001-65 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 124, inciso I, alínea b, Art. 125 da lei nº 14.133/21. VALOR ACRESCIDO: R$ 225.495,34 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) DATA DO ADITIVO: 03 de agosto de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: VANESSA ARAÚJO DE SOUZAASSINA PELA CONTRATANTE: CARTEGIANE VIANA DE MELOTABULEIRO DO NORTE - CE, 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 5D2529AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202404100001, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA nº 19.02.02/2024-SEOSP, CUJO OBJETO É A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, com sede à Avenida Santos Dumont, 304, Sala 1006, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-160, inscrita no CNPJ nº. 36.315.922/0001-35, CREA nº 0010451439. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses. DATA DO ADITIVO: 01 de Fevereiro de 2026 ASSINA PELA CONTRATADA: José Giuvan Pires Nunes Neto ASSINA PELA CONTRATANTE: Cartegiane Viana de Melo

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