DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
Art. 4º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, e, revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 4729E7D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 513/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 513/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 09 de setembro de 2026.
SALANIZA BERMEGUYDA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 5C058FE5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 512/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 512/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 09 de setembro de 2026.
AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RAILSON DOS SANTOS GUERREIRO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislações vigente e;
CONSIDERANDO, o Ofício nº 235/2026-PJBC, datado em 11 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO, o Art. 31, inciso I, § 1ºe § 2º da Lei Complementar 004/2014 - GP - PMBC, de 22 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a cessão do Servidor RAILSON DOS
SANTOS GUERREIRO, ocupante do cargo comissionado de Assessor Executivo II – AS 6, matrícula funcional nº 19.788-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, pertencente ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, pelo período de 01.01.2026 a 31.12.2026, para desempenhar suas atividades laborais, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), inscrito sob o CNPJ: 04.812.509/0001-90, sem ônus ao órgão cessionário.
Art. 2º - Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º - A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, e, revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUYDA CRUZ Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, ELISA BITENCOURT DE LIMA, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislações vigente e;
CONSIDERANDO, o Ofício nº 235/2026-PJBC, datado em 11 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO, o Art. 31, inciso I, § 1ºe § 2º da Lei Complementar 004/2014 - GP - PMBC, de 22 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a cessão da Servidora ELISA BITENCOURT DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Executivo II – AS 6, matrícula funcional nº 19.774-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, pertencente ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, pelo período de 01.01.2026 a 31.12.2026, para desempenhar suas atividades laborais, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), inscrito sob o CNPJ: 04.812.509/0001-90, sem ônus ao órgão cessionário.
Art. 2º - Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º - A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, e, revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUYDA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 991DAB98
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 514/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 514/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 09 de setembro de 2026.
AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUCIANO WILLIAM LOPES MENEZES, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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