DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislações vigente e;

CONSIDERANDO, o Ofício nº 235/2026-PJBC, datado em 11 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO, o Art. 31, inciso I, § 1ºe § 2º da Lei Complementar 004/2014 - GP - PMBC, de 22 de dezembro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a cessão do Servidor LUCIANO

WILLIAM LOPES MENEZES, ocupante do cargo comissionado de Assessor Executivo II – AS 6, matrícula funcional nº 19.782-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, pertencente ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, pelo período de 01.01.2026 a 31.12.2026, para desempenhar suas atividades laborais, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), inscrito sob o CNPJ: 04.812.509/0001-90, sem ônus ao órgão cessionário.

Art. 2º - Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3º - A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 4º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, e, revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUYDA CRUZ

atividades laborais, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), inscrito sob o CNPJ: 04.812.509/0001-90, sem ônus ao órgão cessionário.

Art. 2º - Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º - A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 4º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, e, revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

SALANIZA BERMEGUYDA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: C83B905F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 516/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 516/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 09 de setembro de 2026.

Secretária Municipal de Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 5269CCEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 515/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 515/2026 – SEMAD/PMBC Benjamin Constant, 09 de setembro de 2026.

AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, ALYNE LUIZA DA COSTA JUMBATO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislações vigente e;

CONSIDERANDO, o Ofício nº 235/2026-PJBC, datado em 11 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO, o Art. 31, inciso I, § 1ºe § 2º da Lei Complementar 004/2014 - GP - PMBC, de 22 de dezembro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a cessão da Servidora ALYNE LUIZA DA COSTA JUMBATO, ocupante do cargo comissionado de Assessor Executivo II – AS 6, matrícula funcional nº 19.769-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, pertencente ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, pelo período de 01.01.2026 a 31.12.2026, para desempenhar suas

AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTÔNIO MELO DE MATTOS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislações vigente e;

CONSIDERANDO, o Ofício nº 235/2026-PJBC, datado em 11 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO, o Art. 31, inciso I, § 1ºe § 2º da Lei Complementar 004/2014 - GP - PMBC, de 22 de dezembro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a cessão do Servidor ANTÔNIO MELO DE MATTOS, ocupante do cargo de Vigia, contratado, matrícula funcional nº 20.213-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, pertencente ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, pelo período de 01.01.2026 a 31.12.2026, para desempenhar suas atividades laborais, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), inscrito sob o CNPJ: 04.812.509/0001-90, sem ônus ao órgão cessionário.

Art. 2º - Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º - A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 4º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, e, revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

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