DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

Foi destacada especialmente a importância da formação em audiovisual, considerando a necessidade de registro das atividades culturais e sua divulgação por meio das redes sociais. Também foi ressaltada a possibilidade de trazer profissionais de outros municípios, inclusive de Manaus, desde que houvesse disponibilidade orçamentária.

Por fim, foi apresentada outra questão aos participantes: a possibilidade de escolher entre a modalidade de edital de execução cultural e a modalidade de edital de premiação.

Foi explicado que o edital de execução cultural estaria voltado para projetos futuros, nos quais o proponente apresentaria previamente as ações que pretende realizar com os recursos, incluindo planejamento, orçamento e cronograma, estando posteriormente sujeito à prestação de contas.

Já o edital de premiação teria como foco a trajetória cultural do proponente, considerando suas atividades e realizações anteriores. Nesse caso, seria necessário apresentar comprovações da trajetória, como portfólio, fotografias, registros de atividades, premiações e demais documentos que demonstrassem a atuação cultural.

Foi esclarecido que, na modalidade de premiação, não haveria a mesma exigência de prestação de contas detalhada prevista para o edital de execução, sendo necessária a apresentação de relatório referente à utilização do recurso e às atividades realizadas.

Também foi incentivada a formalização dos grupos culturais, inclusive por meio da obtenção de CNPJ, destacando-se que a formalização poderia facilitar a participação em outras oportunidades de financiamento e premiação cultural. Foi explicado que, quando se pretende comprovar uma trajetória, é necessário apresentar essa trajetória de forma que quem estiver analisando consiga compreendêla. Foi destacado que a modalidade de premiação possui como vantagem o fato de não exigir uma prestação de contas detalhada, sendo necessária apenas a apresentação de um relatório de execução.

Foi explicado que o recurso não pode ser simplesmente recebido e não utilizado, sendo necessário demonstrar à comunidade como o valor recebido foi empregado. Como exemplo, foi mencionado que, caso o recurso seja utilizado para quitar despesas e manter a entidade adimplente, isso poderá ser informado no relatório, especificando os pagamentos realizados, como costureiras e outros serviços, demonstrando também que determinado valor foi injetado na economia criativa do município.

Foi esclarecido que, na modalidade de termo de execução cultural, o proponente deve apresentar previamente um orçamento, indicando onde pretende utilizar o recurso, não podendo posteriormente gastar o dinheiro em finalidade diferente daquela apresentada no projeto.

Em relação à modalidade de premiação, foi explicado que há maior liberdade para utilização do recurso, podendo o beneficiário utilizá-lo da forma que considerar adequada, dentro das regras estabelecidas.

Foi então informado que havia três decisões a serem tomadas durante a audiência: a definição da proporcionalidade dos recursos, a escolha entre a modalidade de termo de execução cultural ou premiação e a definição dos tipos de oficinas de formação que seriam realizadas no município.

Primeira tomada de decisão – Proporcionalidade dos recursos

Foi apresentada a proposta de acrescentar 7% do valor destinado às oficinas de formação e 20% aos festivais de cultura popular e ao intercâmbio cultural do Rio Negro, considerando que parte do recurso já havia sido utilizada no Festival de Quadrilhas e que outra parte seria utilizada no Festival da Piaçava.

Foi realizada votação.

Resultado: 26 votos favoráveis à proposta e nenhum voto contrário. Dessa forma, foi aprovada a proposta de proporcionalidade apresentada.

Foi ainda esclarecido que, caso não haja inscritos suficientes em determinado edital, o recurso correspondente permanecerá destinado àquela finalidade, não sendo automaticamente transferido para outro edital, como ocorreu em anos anteriores.

Segunda tomada de decisão – Modalidade de execução

Foi apresentada a segunda questão: a comunidade deveria escolher entre a realização dos editais por meio de Termo de Execução Cultural ou por meio de edital de premiação.

Inicialmente, foi perguntado quem era favorável à realização dos editais por meio de Termo de Execução Cultural. Após manifestações e esclarecimentos, foi realizada nova votação.

Em seguida, foi perguntado quem era favorável à realização dos editais na modalidade de premiação.

Resultado: 21 votos favoráveis à modalidade de premiação. Dessa forma, ficou definida a realização dos editais na modalidade de premiação.

Terceira tomada de decisão – Oficinas de formação

Foi apresentada a terceira questão, referente aos tipos de oficinas que os participantes gostariam de ver realizadas no município.

Foi esclarecido que as sugestões apresentadas seriam acolhidas e posteriormente analisadas conforme a disponibilidade dos recursos. Também foi explicado que o valor disponível para as oficinas é limitado e que se buscaria otimizar os recursos, inclusive tentando viabilizar, junto ao Prefeito, passagens e hospedagens dos profissionais, de modo que o recurso destinado às oficinas pudesse ser utilizado principalmente para o pagamento dos cachês.

Foi ressaltada a importância de que os participantes utilizem os conhecimentos adquiridos durante a formação para buscar novos recursos para o município, destacando-se que a entrada de recursos externos movimenta a economia local e fortalece a economia da cultura.

Sugestões apresentadas pelos participantes

Pedro apresentou como sugestão a realização de oficina voltada à costura. Explicou que há profissionais no município, mas que seria importante aperfeiçoar suas técnicas, possibilitando a formação de novos profissionais e reduzindo a necessidade de contratação de pessoas de fora do município. Manifestou também interesse pessoal em participar da capacitação.

Francirene Santos apresentou sugestão relacionada às artes plásticas, destacando a importância da área e a possibilidade de trazer conhecimentos de fora para os artistas locais. Foi esclarecido que, dentro das artes plásticas, poderiam ser contempladas atividades como pintura, grafite e outras oficinas relacionadas ao segmento.

Foi levantada a possibilidade de inclusão de cenografia, considerando sua utilização nas quadrilhas juninas.

Ângela Reis Pascoal sugeriu que as oficinas priorizassem os profissionais do próprio município, destacando que existem pessoas capacitadas ou com potencial para atuar como coreógrafos, inclusive jovens e integrantes de quadrilhas mirins. Também mencionou as áreas de costura, artes plásticas e coreografia, ressaltando que a contratação de profissionais de fora gera despesas com moradia, transporte e alimentação, enquanto a capacitação de profissionais locais pode contribuir para a geração e permanência de renda no município.

Foi apresentada ainda a sugestão de uma oficina voltada para a compreensão dos critérios utilizados pelos jurados na avaliação dos festivais, bem como sobre os regulamentos, para que os participantes possam compreender melhor os critérios de avaliação e evitar problemas decorrentes do desconhecimento das regras.

Fernanda Braga dos santos explicou que a sugestão poderia ser compreendida como uma oficina sobre critérios de avaliação, com o

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