DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

tradicionais. Também foi apresentado recurso destinado aos editais de multilinguagens, no valor de aproximadamente R$ 23.866,30, abrangendo segmentos como artes visuais, artesanato, audiovisual, capoeira, circo, cultura de matriz africana, cultura dos povos originários, dança, hip-hop, literatura, moda, música, performance, teatro e outras manifestações artísticas. Foi explicado que os projetos poderiam contemplar diferentes etapas da atividade cultural, incluindo criação, produção, comercialização, distribuição, difusão, circulação, acesso, mediação, fruição e formação. Também foram apresentadas possibilidades de direcionamento dos projetos para territórios e pautas específicas, incluindo territórios periféricos, povos e comunidades tradicionais, territórios indígenas e rurais, além de temas relacionados à cultura alimentar, cultura digital, culturas periféricas, cultura quilombola, culturas rurais e agroecológicas, economia criativa, infância, juventude, meio ambiente, negritude, turismo, culturas indígenas, tradicionais e de matriz africana. Foi ressaltada ainda a existência de mecanismos de ações afirmativas e cotas, conforme previsto na legislação. Além dos editais de fomento, foram apresentados recursos destinados à contratação de serviços diretos, oficinas de formação e realização de festival de cultura popular. Foi informado que aproximadamente R$ 34 mil estavam previstos para contratação de serviços diretos e aproximadamente R$ 9.045,00 para oficinas de formação. Também foi apresentado um valor de aproximadamente R$ 25.843,00 destinado ao Festival de Cultura Popular. Por fim, foram apresentadas as despesas operacionais relacionadas à gestão do recurso, incluindo serviços jurídicos, elaboração e formatação de documentos e contratação de avaliadores dos projetos. Foi esclarecido que o percentual destinado à operacionalização estava limitado a 5%, conforme a legislação, não podendo ser aumentado.

Recursos remanescentes do Ciclo 1

Na sequência, foi informado que parte dos recursos do ciclo anterior não havia sido executada integralmente. Segundo a explicação apresentada, havia sido previsto recurso para a reforma do quadrilhódromo, porém a despesa acabou sendo custeada por outra Secretaria, fazendo com que aproximadamente R$ 71.000,00 permanecessem disponíveis.

Foi explicado que a execução de parte significativa dos recursos era necessária para garantir a continuidade dos repasses dos ciclos seguintes, tendo sido necessário, portanto, definir uma nova aplicação para o valor remanescente. Também foi relatado que, no edital de multilinguagens do ciclo anterior, não houve número suficiente de inscrições para preencher todas as vagas inicialmente previstas. Em contrapartida, as quadrilhas juninas tiveram participação suficiente para a execução dos recursos destinados ao segmento.

Diante disso, foi apresentada aos participantes a seguinte questão para discussão: como os agentes culturais do município gostariam de potencializar o Plano de Ação e Recursos do Ciclo 2, considerando também os recursos remanescentes do Ciclo 1.

Foi esclarecido que o valor remanescente deveria ser redistribuído entre as categorias previstas no plano, incluindo fomento cultural, editais de cultura popular, editais de multilinguagens, oficinas de formação e festival de cultura popular, não sendo possível aumentar o percentual destinado às despesas operacionais.

Manifestações dos participantes:

Isabele Fontes manifestou-se defendendo que parte significativa dos recursos remanescentes fosse novamente destinada às quadrilhas juninas. Argumentou que as agremiações possuem diversos gastos adicionais ao longo do ano e que os valores recebidos nem sempre são suficientes para cobrir todas as despesas. Também observou que, naquele momento, havia maior participação das quadrilhas na audiência, enquanto representantes de outros segmentos culturais não estavam presentes.

Jaqueline Pimenta Sanches, representante do Conselho Tutelar, concordou com a manifestação anterior e destacou que a participação de uma quadrilha no quadrilhódromo envolve gastos elevados, que continuam mesmo após o encerramento das apresentações. Defendeu,

portanto, que os recursos fossem distribuídos em benefício das quadrilhas do município de Santa Isabel do Rio Negro.

Na sequência, foi apresentado um contraponto à concentração dos recursos nas quadrilhas. Foi reconhecida a importância das agremiações e do festival para o município, inclusive pelo impacto econômico e social gerado, mas ressaltada também a necessidade de desenvolver outros segmentos culturais.

Foi mencionada, como exemplo, a cultura da piaçava, destacando-se a necessidade de resgatar essa manifestação cultural e ampliar o acesso de artesãos e outros trabalhadores da cultura aos recursos públicos. Foi ressaltado ainda que o município possui manifestações culturais relacionadas ao artesanato, dança, hip-hop e outros segmentos que poderiam ser contemplados pelos editais de multilinguagens.

Diante das manifestações, foi apresentada uma proposta de redistribuição dos R$ 71 mil remanescentes, aumentando a parcela destinada aos editais de fomento e mantendo recursos para oficinas de formação e para o Festival de Cultura Popular.

A proposta apresentada previa que os recursos destinados ao fomento fossem divididos entre dois editais: um edital de multilinguagens e um edital de cultura popular destinado às quadrilhas. Foi explicado que, caso o edital de multilinguagens não alcançasse o número de inscrições necessário, os recursos não utilizados poderiam ser posteriormente redistribuídos para o edital de cultura popular. Também foi sugerido o aumento do recurso destinado às oficinas de formação e a manutenção de parcela destinada ao Festival de Cultura Popular.

Foi apresentada uma estimativa segundo a qual os recursos destinados aos editais de fomento poderiam resultar em aproximadamente R$ 11.250,00 para cada uma das oito agremiações, caso fosse mantida uma divisão semelhante à do ciclo anterior. Também foi discutida a possibilidade de destinação de aproximadamente R$ 5 mil para cada projeto de multilinguagem, dependendo do número de inscritos. Jaqueline Pimenta Sanche voltou a se manifestar, concordando com a proposta e ressaltando a importância de buscar e incentivar profissionais de outros segmentos culturais a participarem dos editais. Relatou também seu interesse em elaborar projetos e contribuir com outras agremiações, inclusive com propostas voltadas à juventude e à prevenção de situações de vulnerabilidade por meio da dança e de outras atividades culturais.

Durante a discussão, foi reforçada a importância de ampliar a participação de professores, artesãos, representantes de comunidades indígenas, profissionais da dança, hip-hop, literatura e outros segmentos, para que os recursos destinados à multilinguagem fossem efetivamente utilizados.

Foi ressaltado que integrantes das próprias quadrilhas também poderiam apresentar projetos em outras linguagens culturais. Como exemplo, foram citadas possibilidades relacionadas à moda, costura, maquiagem, indumentária, audiovisual e outras atividades ligadas à economia criativa.

4ª Pauta – Explicando propostas antes da votação

Após as discussões, foi encaminhada a votação da proposta de redistribuição dos recursos remanescentes.

Foi explicado aos participantes que, com a nova divisão, o valor destinado individualmente às quadrilhas poderia passar de aproximadamente R$ 7 mil para cerca de R$ 11 mil, além da manutenção de recursos para os demais segmentos, oficinas de formação e Festival de Cultura Popular.

A proposta foi submetida à apreciação dos presentes.

Na sequência, foram iniciadas as discussões sobre as oficinas de formação, sendo sugerida a contratação de profissionais especializados para capacitar os agentes culturais do município. Entre as possibilidades mencionadas estavam oficinas de coreografia, audiovisual, fotografia, filmagem, costura, maquiagem e outras áreas relacionadas às necessidades das agremiações e demais segmentos culturais.

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