DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

Eliezer da Silva Sarmento, vice-presidente da Junina Dom Bosco, também se apresentou e informou que participava da audiência com o objetivo de compreender como as agremiações poderiam participar da política e acessar os recursos destinados à cultura, especialmente aqueles voltados ao trabalho com a juventude.

Maria Eliane Maximiano Castro, primeira secretária da Junina Dom Bosco, relatou que participava pela primeira vez de uma audiência dessa natureza e que tinha interesse em conhecer a realidade da aplicação dos recursos culturais, uma vez que, segundo ela, muitas informações não são conhecidas por quem está fora da gestão. Kelen Cristina da Silva Lopes, segunda secretária da Junina Independente de Aparecida, informou que aquele era seu primeiro ano participando da quadrilha e também sua primeira participação na audiência pública.

Elena N. apresentou-se como integrante da Junina Independente de Aparecida, informando que estava representando a agremiação em razão de mudanças na presidência.

Anunciata Matos Carvalho, ex-presidente da Junina Independente de Aparecida, informou que já havia participado da audiência pública no ano anterior e que, naquele ano, estava atuando como coordenadora da junina.

Erlany dos Santos Assunção apresentou-se como integrante da sociedade civil e brincante da junina Independentes de Aparecida, relatando ser sua primeira participação na audiência.

Maria Lauralice Brazão Rodrigues, integrante da diretoria da Junina Guardiões de São José, onde exerce a função de tesoureira, informou que também participava pela primeira vez de uma audiência pública relacionada à cultura. Destacou a importância de conhecer melhor as políticas culturais para as pessoas que atuam nas quadrilhas juninas e manifestou interesse em ampliar seus conhecimentos sobre o assunto.

Gliciane Oliveira Janci, presidente da Quadrilha Junina Unidos de Dom Valter, apresentou-se e informou que participava pela primeira vez, demonstrando interesse em adquirir conhecimento para posteriormente aplicá-lo em sua agremiação.

Graciete Catarine da Silva informou que considerava importante participar da audiência para compreender questões fundamentais relacionadas à cultura e afirmou ter convidado outras pessoas para acompanhá-la.

Dária Teixeira Nery, integrante da diretoria da Junina Guardiões de São José, informou que também participava pela primeira vez e que buscava adquirir conhecimentos sobre o tema.

Luzirene Avelino da Silva relatou que havia comparecido mediante convite da professora Graciete, com o objetivo de conhecer melhor as discussões relacionadas à política cultural.

Arnaldo Brasão Rodrigues informou que participava por curiosidade e em busca de conhecimento, destacando sua trajetória junto às quadrilhas juninas. Relatou já ter exercido a presidência da Guardiões de São José e da associação representativa das quadrilhas de Santa Isabel do Rio Negro, manifestando interesse em adquirir conhecimentos para posteriormente compartilhá-los com outros integrantes do segmento.

Anacleia Benjamim apresentou-se e informou que aquela seria sua primeira participação na audiência.

Marlene Bibiano Mariano informou que participava com o objetivo de adquirir conhecimento sobre as políticas culturais.

Maria Aparecida Carlos também se apresentou e informou que era sua primeira participação, tendo comparecido por considerar a discussão interessante.

Na sequência, foi realizada a contextualização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB e apresentado o

planejamento das atividades relacionadas ao ciclo de audiências públicas. Foi informado que seriam realizados três dias de atividades, incluindo a discussão e os ajustes do Plano de Ação e Recursos, a elaboração dos editais e, posteriormente, oficinas de projeto e portfólio. Foi explicado que o Plano de Ação e Recursos — PAR é elaborado considerando um ciclo de aplicação dos recursos e que a legislação estabelece a necessidade de realização de escutas públicas junto à população, com o objetivo de formular e adequar a política cultural de acordo com as necessidades e interesses da comunidade. Também foi informado que, no segundo dia, seriam discutidas as regras dos editais, incluindo os critérios de participação e inscrição, permitindo que os participantes apresentassem sugestões, alterações e propostas para a construção coletiva dos instrumentos. Para o dia 21 de agosto, foi anunciada a realização de oficinas de projeto e portfólio. Durante a apresentação, também foram mencionadas outras possibilidades de acesso a recursos públicos destinados à cultura, incluindo editais do Governo do Estado e o Programa Nacional Cultura Viva, destacando-se a possibilidade de formação de coletivos e certificação como Pontos de Cultura. Foi ressaltada a importância de que os agentes culturais do município conhecessem outras fontes de financiamento e desenvolvessem capacidade para elaborar projetos e acessar esses recursos.

2ª Pauta – Contextualização da Política Nacional Aldir Blanc

Foi apresentada uma contextualização histórica da Política Nacional Aldir Blanc. Foi explicado que a política surgiu no contexto da pandemia de Covid-19, período em que as atividades culturais foram fortemente afetadas em razão da necessidade de evitar aglomerações. Foi relatado que, naquele período, os recursos destinados à cultura contribuíram para dar suporte aos trabalhadores do setor, inicialmente por meio de ações e projetos realizados, inclusive, de forma virtual. Posteriormente, foi mencionada a criação da Lei nº 14.399, de 2022, apresentada como marco legal do fomento à cultura, estabelecendo diretrizes para a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Cultura. Entre os princípios destacados durante a audiência estavam a descentralização dos recursos, a diversidade e a desburocratização do acesso às políticas culturais. Também foi mencionada a necessidade de observância de ações afirmativas e de mecanismos de reserva de vagas destinados a diferentes grupos sociais, conforme estabelecido na legislação. Foi ainda citado o Decreto nº 11.740, de 2023, relacionado à regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc, bem como o processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura. Na sequência, foram mencionados outros mecanismos de financiamento cultural, incluindo a Lei Paulo Gustavo, sendo registrado que o município não conseguiu executar os recursos dentro do prazo estabelecido naquele período. Também foi ressaltada a existência de recursos provenientes do Governo do Estado, especialmente por meio de editais, sendo incentivada a participação dos agentes culturais do município nesses processos.

3ª Pauta – Apresentação dos recursos do Ciclo 2

Foi informado que, no ciclo anterior, o município havia recebido aproximadamente R$ 215.219,00, enquanto, para o segundo ciclo, o valor destinado seria de R$ 129.215,15. Foi explicado que a redução do valor estaria relacionada aos dados populacionais utilizados para o cálculo dos repasses. Foi esclarecido que o valor previsto para os próximos ciclos seria mantido dentro da sistemática apresentada, havendo previsão de contrapartida municipal a partir do terceiro ciclo, conforme as regras aplicáveis. Em seguida, foi apresentado o Plano de Ação elaborado e enviado por meio da plataforma CultBR, sendo informado que o plano havia sido encaminhado em outubro de 2025 e que o planejamento considerava os quatro ciclos previstos, totalizando aproximadamente R$ 516 mil. Foi explicado que o município havia optado por realizar o planejamento de forma anual, em vez de plurianual, permitindo que as necessidades e dificuldades identificadas em cada ano pudessem ser consideradas na elaboração do ciclo seguinte.

Distribuição inicialmente prevista

Na apresentação do plano, foram expostas as categorias inicialmente previstas para aplicação dos recursos. No âmbito do fomento cultural, foi apresentado um valor de aproximadamente R$ 64 mil destinado à cultura popular, contemplando especialmente as quadrilhas juninas, grupos folclóricos, dança da piaçava e outras manifestações culturais

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