DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

Art. 2º O benefício de auxílio-doença será concedido pelo período de 28 de setembro a 26 de novembro de 2026 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA – AM, em 28 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: DCF3DC05

SETOR DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2026

CONSIDERANDO os elementos constantes nos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026 , para a LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS INFLÁVEIS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, cuja instrução justifica a escolha da contratada e a adequação do preço, obedecendo à formação de valores disciplinada pelo Decreto Municipal nº 014/2025, que regulam o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

DECIDE

I – AUTORIZAR a contratação da(s) empresa(s) ALBERTO MAGNO FROES , inscrita no CNPJ n° 20.012.307/0001-10, para a execução do objeto, no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) , pelo prazo de 30 (trinta) dias.

II – DETERMINO a devida publicidade legal deste ato e de seu contrato, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

GABINETE DA PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , em 28 de setembro de 2026

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

Prefeita Municipal

Publicado por: Jheremy Monteiro Moreira Código Identificador: 3B04DAC7

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

GABINETE DO PREFEITO

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA– CICLO 2

Data: 19/08/2026

Horário: 18h – 21h

Local: Auditório Irmã Dulce – Rua Danilo Correa, S/N, centro, CEP 69740-000 Santa Isabel do Rio Negro – AM.

Redatora: Lana Kézia Melo dos Santos. Cargo: Auxiliar Administrativo Secretaria Municipal de Cultura e Eventos

Assunto: Adequação do PAR – Reformulação do PAR – Plano de Aplicação de Recursos Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Participantes

Pedro Henrique Secatti Cacheado – Assessor Técnico Aldir Blanc Francirene Guilherme dos Santos – Secretaria de Cultura e Eventos Angela V. Reis Pascoal – Junina Dom Bosco Jandeci Andrade Aguiar – Junina Dom Bosco Eliezer da Silva Sarmento – Junina Dom Bosco Maria Eliane Maximiano Castro – Junina Dom Bosco Marcos Vinicius C. dos santos – Junina São Judas

Susan N. D’antona – Junina São Judas Erlany dos Santos Assunção – Junina Independentes de Aparecida Anunciata Matos Carvalho – Junina Independentes de Aparecida Elena N. Sandavel – Junina Independentes de Aparecida Kelen Cristina da Silva Lopes – Junina Independentes de Aparecida Gicl iane Oliveira Janci – Presidente da Junina Unidos de Dom Walter Maria Lauralice Brazão Rodrigues – Junina Guardiões de São José Graciete Catarine da Silva – Produtor Cultural Dária Teixeira Nery – Junina Guardiões de São José Luzirene Avelino da Silva – Produtor Cultural Arnaldo Brasão Rodruigues – Produtor Cultural Anacleia Benjamim – Produtor Cultural Marlene Bibiano Mariano – Produtor Cultural Maria Aparecida Carlos S. – Produtor Cultural Jaqueline Pimenta Santos – Conselho Tutelar Fernanda Braga dos Santos – Agente Cultural Elenilto da Silva de Jesus – Agente Cultural Lana Kézia Melo dos Santos – Produtor Cultural José Alberto R. de Oliveira – Produtor Cultural Isabele Fontes Teixeira – Cultura Popular Aldo F. Fernandes – Cultura Popular Anadina Dias Rodrigues – Agente Cultural Lauri Hoesel – Agente Cultural Giovana Cordovil Pereira – Cultura Popular Ricardo B. – Pintura

Aos dezenove dias do mês de agosto de 2026, às 18h, foi realizada a Audiência Pública referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB, Ciclo 2, tendo como pauta a apresentação, discussão e reformulação do Plano de Ação e Recursos — PAR, bem como a definição coletiva acerca da aplicação dos recursos destinados ao fomento cultural no município. Com a presença de Sr. Pedro, para tratar da reformulação do plano de ação e recursos. A audiência teve início com a participação da Secretária de Cultura e Eventos, Francirene Guilherme dos Santos, seguida da apresentação dos representantes dos segmentos culturais presentes. O ato foi divulgado nos canais da prefeitura e no Diário Oficial dos Municípios e podem ser conferidos nos links: INSTAGRAM - https://www.instagram.com/reels/DcMGYxUpMn3/ PREF - https://santaisabeldorionegro.am.gov.br/audiencia-publica-politicanacional-aldir-blanc-ciclo-2/ DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/F3A9B453/4e28981 4e3a05507789ac5a4e8625bf74e289814e3a05507789 ac5a4e8625bf7

1ª Pauta – Apresentação dos participantes.

Susan N. D’antana apresentou-se como integrante do segmento cultural e artístico e presidente da Quadrilha Junina São Judas. Informou que já havia participado de outras audiências públicas, mas que aquela era sua primeira participação em uma audiência relacionada ao PAR. Manifestou interesse em adquirir maior conhecimento sobre o funcionamento das políticas culturais e afirmou estar disposta a contribuir com as discussões e ações desenvolvidas ao longo do ano.

Em seguida, Marcos Vinicius C. dos Santos, secretário da Agremiação São Judas, apresentou-se e informou que havia participado da discussão relacionada à chamada pública no ano anterior, manifestando interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema e compreender melhor o funcionamento das ações previstas para aquele ciclo.

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