DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA – AM, em 28 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal
Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 36F4A272
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 566, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDER auxílio-doença a servidora JOANANCY JANAINA BEGIDO, e dá outras providencias.
A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003, 243, de 23.06.2003 e 402, de 15.12.2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 13, da Lei Municipal nº 424, de 28 de dezembro de 2017 ( Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Preto da Eva) 90 (noventa) dias de AuxílioDoença a servidora estatutária, JOANANCY JANAINA BEGIDO , na função de Merendeira , matrícula nº 66921, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD , desta Prefeitura.
Art. 2º O benefício de auxílio-doença será concedido pelo período de 28 de setembro a 26 de dezembro de 2026 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA – AM, em 28 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal
Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: D460D9CB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 568, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDER auxílio-doença a servidora MARIA IRACILDA S. DE MATOS, e dá outras providencias.
A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003, 243, de 23.06.2003 e 402, de 15.12.2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 13, da Lei Municipal nº 424, de 28 de dezembro de 2017 ( Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Preto da Eva) 90 (noventa) dias de AuxílioDoença a servidora estatutária, MARIA IRACILDA S. DE MATOS , na função de Auxiliar de Serviços Gerais , Matrícula Nº 949, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD , desta Prefeitura.
Art. 2º O benefício de auxílio-doença será concedido pelo período de 28 de setembro a 26 de dezembro de 2026 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA – AM, em 28 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA – AM, em 28 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE
Prefeita Municipal
Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: E18CBE7D
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal
Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: F17BCE06
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 567, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDER auxílio-doença a servidora LILIAN DE SOUZA RODRIGUES, e dá outras providencias.
A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003, 243, de 23.06.2003 e 402, de 15.12.2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 13, da Lei Municipal nº 424, de 28 de dezembro de 2017 ( Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Preto da Eva) 90 (noventa) dias de AuxílioDoença a servidora estatutária, LILIAN DE SOUZA RODRIGUES , na função de Auxiliar de Serviços Gerais , matrícula nº 6065, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito – SEMUSTRAN , desta Prefeitura.
Art. 2º O benefício de auxílio-doença será concedido pelo período de 28 de setembro a 26 de dezembro de 2026 .
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 569, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDER auxílio-doença ao servidor REINALDO ADRIANO CORDEIRO LEITE, e dá outras providencias.
A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003, 243, de 23.06.2003 e 402, de 15.12.2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 13, da Lei Municipal nº 424, de 28 de dezembro de 2017 ( Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Preto da Eva) 60 (trinta) dias de AuxílioDoença ao servidor estatutário, REINALDO ADRIANO CORDEIRO LEITE , na função de Gari , Matrícula Nº 5218, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública – SEMIL, desta Prefeitura.
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