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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 29/09/2026 · pág. 103

DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

licitatório, comunicando à autoridade competente quaisquer ocorrências que possam comprometer a boa execução contratual. 5 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal. Gabinete do Prefeito Municipal de Urucurituba-AM, em 28 de setembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal de Urucurituba

De Acordo:

ISR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 49.231.650/0001-37

Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: E1BEC379

ESTADO DO AMAZONAS SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TEFÉ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ - SAAE/TEFÉ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026/SAAE/TEFÉ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0004/2026

I - Espécie - Despacho de Ratificação de Dispensa de Licitação com fundamento legal no Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

II - Favorecido: ADRIEL LOPES MOTA, inscrito no CPF nº 946.868.822-49, sediado na Rua Monteiro de Souza, 504, Centro, Cep: 69.550-097, em Tefé/AM.

III - Objeto: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé/AM.

IV - Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 0301 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Programa de Trabalho: 2089 – Manutenção e Funcionamento do SAAE; Elemento de Despesa: 3390.36-06 – Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 100 e 2344 - Recurso Próprio.

V - Vigência : Termo de Contrato será de 12 (doze) meses. VI – Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).

Tefé, AM, 13 de janeiro de 2026.

ADENEY DA COSTA

Agente de Contratação Portaria nº. 005/2025

RATIFICAÇÃO

Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica deste SAAE, aprovo a realização da despesa, através de Dispensa de Licitação.

Tefé, AM, 13 de janeiro de 2026.

MANOEL ULAMY BENCHIMOL DE ALMEIDA Diretor Presidente do SAAE/TEFÉ Decreto nº 015/2025

Publicado por: Adeney da Costa Código Identificador: D6FA4F06

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2026

Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 016/2026, Pregão Presencial nº. 016/2026 - PMA Interessado: Prefeitura Municipal de Amaturá/AM

Processo Administrativo: 2026.1106.016/PP/PMA

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL, DE FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, COM PADRONIZAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMATURÁ/AM, INCLUINDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da ata.

Item Descrição do Item Unidade Quantidade Valor Unitário (R$) Vencedor
1 Arruela Eletroduto1’’ unid 100 R$ 1,38 ANC DE SÁ
2 Arruela Eletroduto 1.1/2 unid 100 R$ 6,17 ANC DE SÁ
3 Arruela Eletroduto 1.1/4 unid 100 R$ 4,12 ANC DE SÁ
4 Arruela Eletroduto 1/2 unid 100 R$ 1,00 ANC DE SÁ
5 Arruela Eletroduto 2’’ unid 100 R$ 7,98 ANC DE SÁ
6 Arruela Eletroduto 3/4 unid 100 R$ 2,19 ANC DE SÁ
7 Arruela Eletroduto 4" unid 50 R$ 27,92 ANC DE SÁ
8 Bucha Eletroduto 1’’ unid 100 R$ 3,85 ANC DE SÁ
9 Bucha Eletroduto 1.1/2 unid 100 R$ 7,00 ANC DE SÁ
10 Bucha Eletroduto 1.1/4 unid 100 R$ 6,00 ANC DE SÁ
11 Bucha Eletroduto 1/2 unid 100 R$ 1,00 ANC DE SÁ
12 Bucha Eletroduto 2‖ unid 100 R$ 9,95 ANC DE SÁ
13 Bucha Eletroduto 3/4 unid 100 R$ 2,70 ANC DE SÁ
14 Bucha Eletroduto 4" unid 50 R$ 36,00 ANC DE SÁ
15 Curva Eletroduto 1’’ unid 100 R$ 7,20 ANC DE SÁ
16 Curva Eletroduto 1.1/2 unid 70 R$ 16,47 ANC DE SÁ
17 Curva Eletroduto 1.1/4 unid 70 R$ 14,17 ANC DE SÁ
18 Curva Eletroduto 3/4" unid 70 R$ 6,19 ANC DE SÁ
19 Curva Eletroduto 4" unid 70 R$ 129,77 ANC DE SÁ
20 Curva Eletroduto 1‖ unid 100 R$ 7,18 ANC DE SÁ
21 Disj. Monofásico 10A Branco unid 100 R$ 14,81 ANC DE SÁ
22 Disj. Monofásico 15A Preto unid 100 R$ 20,93 ANC DE SÁ
23 Disj. Monofásico 16A Branco unid 100 R$ 14,81 ANC DE SÁ
24 Disj. Monofásico 20A Branco unid 100 R$ 14,81 ANC DE SÁ
25 Disj. Monofásico 20A Preto unid 100 R$ 20,59 ANC DE SÁ
26 Diaj. Monofásico 25A Branco unid 100 R$ 14,81 ANC DE SÁ
27 Disj. Monofásico 30A Preto unid 100 R$ 20,59 ANC DE SÁ
28 Disj. Monofásico 32A Branco unid 100 R$ 14,81 ANC DE SÁ
29 Disj. Monofásico 35A Preto unid 100 R$ 37,08 ANC DE SÁ

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