DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

3. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de zoneamento urbano e regularização fundiária de lotes urbanos, com vistas à organização territorial e à legalização de àreas urbanas no Município de Urucurituba/AM

4. VALOR: R$ 691.253,26(seiscentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

6. DURAÇÃO DO CONTRATO: Vigência inicial de 08 (oito) meses, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais e consecutivos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, de acordo com a Lei 14.133/2021.

do centro social do bairro aparecida, zona urbana - s/n, cep 69180000, no município de Urucurituba/amazonas.

4. VALOR: R$ 195.880,03(cento e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e três centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

6. DURAÇÃO DO CONTRATO: Vigência inicial de 03 (três) meses, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais e consecutivos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, de acordo com a Lei 14.133/2021.

Urucurituba - AM, 25 de setembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Urucurituba - AM, 25 de setembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito do Município de Urucurituba Contratante

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: E002F0D3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026 - PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2026/ADM/CMCP CONCORRÊNCIA Nº 16/2026 - CMCP

1. ESPÉCIE E DATA: Extrato do Contrato nº 111/2026 firmado em 25 de setembro de 2026.

2. PARTES: Prefeitura Municipal de Urucurituba e a empresa M DE C PERDIGÃO, inscrita no CNPJ: 19.640.528/0001-53

3. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Arquitetura/Engenharia para execução da obra Manutenção e Revitalização da Orla de Augusto Montenegro - Zona Rural, S/N, CEP: 69180-000, no município de Urucurituba/Amazonas.

4. VALOR: R$ 238.126,05(duzentos e trinta e oito mil, cento e vinte e seis reais e cinco centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

6. DURAÇÃO DO CONTRATO: Vigência inicial de 02 (dois) meses, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais e consecutivos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, de acordo com a Lei 14.133/2021.

Urucurituba - AM, 25 de setembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito do Município de Urucurituba Contratante

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: A42977BC

Prefeito do Município de Urucurituba Contratante

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 9ADEDE50

GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO Nº 023/2026 – GPMU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026/ADM/CMCP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 014/2026 – CMCP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urucurituba – AM CONTRATADA: ISR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 49.231.650/0001-37

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da Escola Mun. Nova - EF 2 - Urucurituba - AM - 1086909 - Escola 12 Salas Projeto Padrão FNDE.

PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Processo Administrativo Nº 175/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Urucurituba e a empresa ISR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.231.650/0001-37, decorrente do Procedimento de Concorrência Eletrônica nº 014/2026 – CMCP.

RESOLVE:

1 - Autorizar a empresa ISR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.231.650/0001-37, para execução dos serviços de construção da Escola Mun. Nova - EF 2 - Urucurituba - AM - 1086909 - Escola 12 Salas Projeto Padrão FNDE, localizada na Estrada do Arrozal, nº 02, Bairro São Lázaro, Urucurituba/AM, para atender à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. 2 - O valor global é de R$ 4.888.015,81 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e quinze reais e oitenta e um centavos), em conformidade com a proposta apresentada e o pagamento será efetuado mediante:

Planilha de serviços executados; Relatório Fotográfico; Requerimento solicitando pagamento da nota fiscal;

Recibo de pagamento;

Nota fiscal (atestada pelo órgão competente);

Anexação: certidão negativa de débito da receita federal, estadual, municipal, falência e concordata, FGTS e Trabalhista:

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026 - PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2026/ADM/CMCP CONCORRÊNCIA Nº 17/2026 - CMCP

1. ESPÉCIE E DATA: Extrato do Contrato nº 112/2026 firmado em 25 de setembro de 2026.

2. PARTES: Prefeitura Municipal de Urucurituba e a empresa M DE C PERDIGÃO, inscrita no CNPJ: 19.640.528/0001-53

3. OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de reforma e ampliação

3 – Duração do Contrato: Prazo de vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Prazo de execução do objeto de 240 (duzentos e quarenta) dias úteis, contados da data de emissão da Ordem de Serviço, não se confundindo com o prazo de vigência.

4- Atuará como fiscal, o servidor senhor MATEUS DE SOUZA CAMPOS, inscrito no CPF n° .463.402-** , ocupante do cargo de Engenheiro Civil CREA/AM 24035/15 – Am, acompanhando e fiscalizando a execução da contratação advinda do referido processo

www.diariomunicipal.com.br/aam 102