DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UARINI/AM , aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2026.
AREONILDES DE SOUZA ALFAIA
Secretário Municipal de Educação Port. Nº030/2025/PMU-GP
Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: B98D005B
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCARÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL REABERTURA DO PREGÃO Nº 003/2026 - PMU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Urucará/AM, torna pública a REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PMU , objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,PRODUTOS PARA SAÚDE, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLOGICOS E QUIMICO-CIRURGICO PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE NO MUNICIPIO DE URUCARÁ/AM. conforme especificações do edital, será realizada dia 08/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: http://www.comprasurucara.com.br/. Informações Complementares: Esse Pregão será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://[email protected] ou no Portal da Transparência https://urucara.am.gov.br/transparencia/ou http://www.comprasurucara.com.br/.
Urucará/AM, 23 de setembro de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jacqueline Neves Saldanha Código Identificador: B4F6EB6F
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCURITUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 252/2025 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 285/2025/ADM/CMCP DISPENSA ELETRÔNICA N°. 07/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA, CNPJ n°. 04.502.571/0001-85.
CONTRATADA: M DE C PERDIGÃO, inscrito no CNPJ n° 19.640.528/0001-53 - R. Arlindo Fonseca, N° 2901, Iraci, Itacoatiara/AM - CEP: 69.101-176.
I - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato n° 252/2025, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a reforma e adequação do Prédio Garajão Municipal, onde funciona a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF.
II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 111 e 124 da Lei n°. 14.133, de 1° de abril de 2021.
III – VIGÊNCIA: O prazo continuará por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 26 de agosto de 2026 a 24 de novembro de 2026, conforme Parecer Técnico de Engenharia nº 48/2026.
IV – VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo de Prazo não implica alteração do valor do Contrato n° 252/2025 – PMU, permanecendo o valor global de R$ 121.338,37 (cento e vinte e um mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), bem como
as condições de pagamento originalmente pactuadas, as quais continuarão sendo executadas durante o período da prorrogação.
V – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02 - Poder Executivo - Unidade: 2.009 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMI - PROJ/ATIV: 1.008 - Realização de Obras de Infraestrutura para o Município - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FONTE: 500 - Recursos Próprios - Código Reduzido: 199.
VI – RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo Original, assinado em 29 de agosto de 2025, e de seus termos aditivos anteriores.
Publique-se, com efeito, a partir da data da assinatura.
Urucurituba - AM, em 25 de agosto de 2026.
LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 7805EDB3
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026 - PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026/ADM/CMCP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - CMCP
1. ESPÉCIE E DATA: Extrato do Contrato nº 109/2026 firmado em 24 de setembro de 2026.
2. PARTES: Prefeitura Municipal de Urucurituba e a empresa ISR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.231.650/0001-37.
3. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para execução dos serviços de construção da Escola Mun. Nova - EF 2 - Urucurituba - AM - 1086909 - Escola 12 Salas Projeto Padrão FNDE, localizada na Estrada do Arrozal, nº 02, Bairro São Lázaro, Urucurituba/AM.
4. VALOR: R$ 4.888.015,81 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e quinze reais e oitenta e um centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| Classificação Orçamentaria |
|
|---|---|
| Órgão/Unidade: | 0205 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED |
| Projeto/Atividade: | 1.002 - Const. e/ou amp. e aquis. de equip. p/unid. educ. do ensino fundamental |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 - Obras e Instalações |
| Fonte: | 700 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
6. DURAÇÃO DO CONTRATO: Vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua formalização. Prazo de execução de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021.
Urucurituba - AM, 24 de setembro de 2026.
LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO
Prefeito do Município de Urucurituba Contratante
Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 49EF16F8
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2026 - PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026/ADM/CMCP CONCORRÊNCIA Nº 15/2026 - CMCP
1. ESPÉCIE E DATA: Extrato do Contrato nº 110/2026 firmado em 25 de setembro de 2026.
2. PARTES: Prefeitura Municipal de Urucurituba e a empresa MARTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.444.836/0001-39
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