DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202

Art. 2º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA

Subsecretária Municipal De Administração

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

Publicado por: Susi Ipuchima Lima Código Identificador: 409B1651

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BERURI

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026-SEPROR

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MUNICIPAL

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 - SEPROR, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do programa de Aquisição de Alimentos – modalidade compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea com dispensas de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidades social, conforme com a Lei 14.628 de 20 de julho de 2023 e Resolução n° 2, de 15 de Junho de 2023 e Resolução nº 3, de 5 de Setembro de 2023 do Grupo Gestor do Programa Aquisição de Alimentos (GGPAA).

A Prefeitura Municipal de Beruri, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Costa e Silva, s/n, São Francisco, Beruri-Am, CEP 69.430-000, inscrita no CNPJ sob 04.628.111/0001-06, representada neste ato pelo Prefeito Emerson Klinger Gonçalves de Melo, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.19 da Lei 10.696/2003, e no Termo de Adesão n° 01499/2022,vem por intermédio da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEPROR, realizar Chamada Pública para aquisição de gênero alimentício no âmbito do Programa de Aquisição de Alimento – PAA, de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

1. Objeto

1.1 O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gênero alimentícios de agricultores familiares para doação das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidades social atendidas pelo programa na modalidade compra com Doação Simultânea conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

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