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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 29/09/2026 · pág. 150

DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|EDUCAÇÃO||Amazonas , 2|9 de Setembro de 2026 •|Diário Oficial Ele|trônico dos M|unicípios do Esta|do do Amazonas •|ANO XVIII|| Nº 4202||| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |04 FUNDO MUNICIPAL|DE||||||||||| |
SAUDE|
0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |05 FUNDO MUNICIPAL
ASSISTENCIA SOCIAL|DE
0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |TOTAL (III) = (I + II)|981.442,18|1.338.309,64|1.515.694,32
0,00|804.057,50|0,00|4.084.546,99|3.391.905,32|3.183.757,72|1.402,99|899.386,28|1.703.443,78| |ANTONIO MARCOS MACIEL|FERNANDES|||LUIZ ALBERTO FLORIA|NO POMPEU|||ADELAIDE RONN|AU DA SILVA||| |01.6.9.63./329--23||||93.4.6.48./942--15||||230.926.702-30|||| |Prefeito Municipal De Apuí||||Secretario Municipal De Fa|zenda|||Contadora CRC/AM|016256/O-5|||

Prefeito Municipal De Apuí
Secretario Municipal De Fazenda
MUNICÍPIO DE APUI
Contadora CRC/AM 016256/O-5
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 2.929.000,00 3.544.826,60
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 189.000,00 48.001,37
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 10.000,00 270.106,41
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.050.000,00 1.520.369,58
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.680.000,00 1.706.349,24
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 48.660.355,00 36.831.689,45
2.1- Cota-Parte FPM 28.726.000,00 24.076.846,34
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 26.250.000,00 22.641.212,97
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 2.476.000,00 1.435.633,37
2.2- Cota-Parte ICMS 18.277.035,00 12.147.553,79
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 51.345,00 29.259,13
2.4- Cota-Parte ITR 3.150,00 4.721,01
2.5- Cota-Parte IPVA 1.602.825,00 573.309,18
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 51.589.355,00 40.376.516,05
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 9.236.871,00 7.079.210,93
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 3.660.467,75 3.014.917,80
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 22.485.700,00 15.057.464,80
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.379.400,00 9.091.716,07
6.1.1- Principal 13.914.400,00 8.998.624,61
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 465.000,00 93.091,46
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.526.300,00 2.374.164,80
6.2.1- Principal 4.526.300,00 2.374.164,80
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.580.000,00 3.596.586,02
6.3.1- Principal 3.580.000,00 3.596.586,02
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00

-5.002,09
6.4.1- Principal 0,00 -5.002,09
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 4.677.529,00 1.919.413,68
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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