DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto |
|---|
| RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) R$ 1 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 384.746,55 |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 384.746,55 |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00 |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 15.442.211,35 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 23.087.588,00 16.774.294,76 15.949.814,35 14.095.356,39 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 16.389.839,00 12.849.804,02 12.364.701,11 10.892.805,84 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil 6.488.948,00 4.004.962,84 3.888.670,35 3.441.027,48 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental 9.750.891,00 8.844.841,18 8.476.030,76 7.451.778,36 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 6.697.749,00 3.924.490,74 3.585.113,24 3.202.550,55 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil 3.140.354,00 1.416.852,51 1.085.058,83 1.017.633,83 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental 3.516.815,00 2.507.638,23 2.500.054,41 2.184.916,72 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 40.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (sem disponibilidade de caixa) (h) DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 16.774.294,76 15.949.814,35 14.095.356,39 0,00 0,00 892.349,55 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.743.142,36 10.248.176,20 8.574.622,72 0,00 0,00 1.156.460,13 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.385.191,64 2.385.191,64 2.204.287,16 0,00 0,00 11.026,84 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.645.960,76 3.316.446,51 3.316.446,51 0,00 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.002,09 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.849.804,02 12.364.701,11 10.892.805,84 0,00 0,00 0,00 |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 168.306,10 168.306,10 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.953.837,47 2.624.323,22 2.624.323,22 0,00 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - |
| COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE 329.514,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| CAPITAL |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO10 (m) |
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) |
| 15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI 10.543.726,82 12.364.701,11 12.364.701,11 82,09 |
| 15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11 602.298,59 168.306,10 168.306,10 1,12 |
| 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI) 1.934.243,96 2.624.323,22 2.624.323,22 72,97 |
| 17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital 539.487,90 0,00 0,00 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/aam 151