Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 29/09/2026 · pág. 152

DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
MUNICÍPIO DE APUI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA| |---| |DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
| |ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL| |PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto| |RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1

| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Superávit)3
VALOR MÁX. PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS
AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCED. AO
MÁX. PERMIT.(q)
% NÃO APLICADO (r)| |18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
1.505.746,48
0,00
0,00
0,00
0,00
| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício
Valor de Superávit Permitido no Exercício
Valor não Aplicado No Exercício
Valor de Superávit Aplicado até o 1º
Valor
Aplicado
Após
o
1º
Valor Total de Sup. Não Aplicado
Valor de Superávit Permitido no
Ex
Ant
não
Alicado
no| |Anterior)3
Anterior (s)
Anterior (t)
Quadrimestre (u)
Quadrimestre (v)
Até o Final do Exercício (w)
.
.

p

Exercício Atual (x)| |
19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB
2.143.658,47
152,45
0,00
0,00
152,45
152,45| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por

DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO
DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO
DESPESAS PAGAS JAN A AGO
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR| |
Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

(d)

(e)

(f)

NÃO PROCESSADOS (g)| |20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS
4.328.958,00
4.287.374,87
3.455.606,67
3.200.039,79
0,00| |
20.1- Educação Infantil
758.506,00
744.341,58
375.657,20
375.177,20
0,00| |20.2- Ensino Fundamental
2.901.233,00
2.897.112,18
2.493.045,27
2.313.871,67
0,00| |20.3- Educação de Jovens e Adultos
10.916,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.5- Administração Geral
658.303,00
645.921,11
586.904,20
510.990,92
0,00

| |20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por
área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO
(e)
DESPESAS PAGAS JAN A AGO
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS E FUNDEB
27.416.546,00
21.061.669,63
19.405.421,02
17.295.396,18
0,00| |21.1- Educação Infantil
10.387.808,00
6.166.156,93
5.349.386,38
4.833.838,51
0,00| |21.1.1- Creche
960.137,00
514.135,79
514.135,79
457.438,55
0,00| |21.1.2- Pré-Escola
9.427.671,00
5.652.021,14
4.835.250,59
4.376.399,96
0,00| |21.2- Ensino Fundamental
17.028.738,00
14.895.512,70
14.056.034,64
12.461.557,67
0,00| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR

| |22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
3.455.606,67| |23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
7.079.210,93
| |24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00| |25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
152,45
| |26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00| |27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af))
0,00| |28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
10.534.665,15| |MUNICÍPIO DE APUI| |RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| |DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS| |ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL| |PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto| |RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
R$ 1
| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)

| |29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
10.094.129,01
10.534.665,15
26,09| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag)| |30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.348.128,76
447.383,95
658.058,01
0,00
690.070,75| |30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
959.238,90
447.383,95
269.168,15
0,00
690.070,75| |30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
382.288,86
0,00
382.288,86
0,00
0,00| |

30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
6.601,00
0,00
6.601,00
0,00
0,00|