DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.909.734,00 1.583.813,15 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 1.909.734,00 1.583.813,15 |
| 31.1.1- Salário-Educação 1.387.560,00 1.052.116,66 |
| 31.1.2- PDDE 5.220,00 30,90 |
| 31.1.3- PNAE 315.238,00 311.208,48 |
| 31.1.4- PNATE 201.716,00 174.331,83 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 46.125,28 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 6.984.451,54 6.213.353,19 2.242.653,10 2.193.962,47 0,00 |
| 32.1- Educação Infantil 5.235.799,54 4.777.981,39 1.097.967,46 1.082.783,16 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental 1.665.978,00 1.403.097,49 1.122.443,28 1.091.136,95 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior 30.000,00 30.000,00 21.700,00 19.500,00 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos 52.674,00 2.274,31 542,36 542,36 0,00 |
| 32.7- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.8- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 34.400.997,54 27.275.022,82 21.648.074,12 19.489.358,65 0,00 |
| MUNICÍPIO DE APUI |
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto |
| RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) R$ 1 |
| 33.1- Despesas Correntes 28.502.892,00 22.347.100,40 20.783.769,78 18.653.369,54 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo 17.861.664,00 14.422.536,29 13.819.017,34 12.197.777,08 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes 10.641.228,00 7.924.564,11 6.964.752,44 6.455.592,46 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital 5.143.200,54 4.283.581,96 219.963,88 219.483,88 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital 5.143.200,54 4.283.581,96 219.963,88 219.483,88 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 773.636,41 3.708,03 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 15.057.464,80 1.052.116,66 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) 14.484.246,25 754.902,96 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 1.346.854,96 300.921,73 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 428.044,51 765,51 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 17.52830 000 |
, , 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 1.757.371,17 301.687,24 |
| ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU ADELAIDE RONNAU DA SILVA |
| 01.6.9.63./329--23 93.4.6.48./942--15 230.926.702-30 |
| Prefeito Municipal De Apuí Secretario Municipal De Fazenda Contadora CRC/AM 016256/O-5 |
| 1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. |
| 2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. º ― º |
| 3)3 Art. 25, § 3, Lei 14.113/2020: Até 10%(dezpor cento)dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2 do art. 16 desta Lei,poderão ser utilizados noprimeiroquadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito |
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