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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 29/09/2026 · pág. 155

DOMAM 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municíp|ios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4202|| |---|---|---| |Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00|0,00| |SALDO FINANCEIRO APLICAR|2025 (i)
2026 (j) = (Ib – (IIf+ IIg))|SALDO ATUAL (k) = (IIIi +
IIIj)| |VALOR (III)|0,00
0,00|0,00| |ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU|ADELAIDE RONNAU DA SILVA|| |01.6.9.63./329--23
93.4.6.48./942--15|230.926.702-30|| |Prefeito Municipal De Apuí
Secretario Municipal De Fazenda|Contadora CRC/AM 016256/O-5|| |Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos apagar não
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nãoprocessados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,por força do art.35, inciso II da|processados são também consideradas executadas. Dessa forma,para maior transparência, as despesa
Lei 4.320/64.|s executadas estão segregadas em:|

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nãoprocessados,
MUNICÍPIO DE APUI
consideradas liquidadas no encerramento do exercício,por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS C OM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIO NAIS E LEGAIS
PREVISÃ
O INICIAL PREVISÃO AT UALIZADA (a) RECEITAS RE
Até o Bimestre
ALIZADAS
(b)
(%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.929.000 ,00 2.929.000,00
3.544.826,60


121,03
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 189.000,0 0 189.000,00 48.001,37 25,40
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 10.000,00 10.000,00 270.106,41 2.701,06
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.050.000 ,00 1.050.000,00 1.520.369,58 144,80
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na F onte – IRRF
1.680.000
,00 1.680.000,00 1.706.349,24 101,57
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 46.184.35 5,00 46.184.355,00 35.396.056,08 76,64
Cota-Parte FPM 26.250.00 0,00 26.250.000,00 22.641.212,97 86,25
Cota-Parte ITR 3.150,00 3.150,00 4.721,01 149,87
Cota-Parte IPVA 1.602.825 ,00 1.602.825,00 573.309,18 35,77
Cota-Parte ICMS 18.277.03 5,00 18.277.035,00 12.147.553,79 66,46
Cota-Parte IPI-Exportação 51.345,00 51.345,00 29.259,13 56,99
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferênc ias Constitucionais
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONST ITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
49.113.35
5,00 49.113.355,00 38.940.882,68 79,29
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE


DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDA DAS DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO
SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
ATÉ BIMESTRE (d)
% ( d/c ) x 10
0 ATÉ BIMESTRE (e) % ( e/c ) x 1 00 ATÉ BIMESTRE (f) % ( f/c ) x 100
PROCESSADOS (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
1.603.000,00
1.641.070,00
1.449.837,41
88,35
1.025.531,75 62,49 989.821,75 60,32 0,00
Despesas Correntes
1.513.000,00
1.611.070,00
1.449.045,41
89,94
1.024.739,75 63,61 989.821,75 61,44 0,00
Despesas de Capital
90.000,00
30.000,00
792,00
2,64
792,00 2,64 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
2.833.000,00
964.575,00
829.548,78
86,00
634.235,03 65,75 524.298,74 54,36 0,00
Despesas Correntes
2.773.000,00
954.575,00
829.548,78
86,90
634.235,03 66,44 524.298,74 54,92 0,00
Despesas de Capital
60.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
595.000,00
510.844,00
427.324,19
83,65
403.158,72 78,92 381.874,99 74,75 0,00
Despesas Correntes
540.000,00
505.844,00
427.324,19
84,48
403.158,72 79,70 381.874,99 75,49 0,00
Despesas de Capital
55.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
3.253.391,22
3.307.615,22
3.247.458,61
98,18
3.007.832,70 90,94 2.825.180,30 85,41 0,00
Despesas Correntes
2.334.000,00
3.307.615,00
3.247.458,61
98,18
3.007.832,70 90,94 2.825.180,30 85,41 0,00
Despesas de Capital
919.391,22
0,22
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
8.414.391,22
6.424.104,22
5.954.168,99
92,68
5.070.758,20 78,93 4.721.175,78 73,49 0,00

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