Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 29/09/2026 · pág. 14

DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO

A CONTRATADA, por razões próprias, decidiu desistir da continuidade do contrato, resolvendo as partes rescindirem o contrato nº 174/2025 -SMS, encerrando-se o vínculo contratual a partir de 01 de julho de 2026.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES

As partes declaram que serão observados os direitos e obrigações decorrentes da legislação vigente, bem como efetuados os pagamentos das verbas eventualmente devidas ao contratado, conforme apuração do setor competente.

CLÁUSULA QUINTA – DA QUITAÇÃO

Após o cumprimento das obrigações legais e administrativas, as partes dão plena quitação ao contrato rescindido, nada mais tendo a reclamar uma da outra em relação ao vínculo contratual ora encerrado.

CLÁUSULA SEXTA – DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE

O presente Termo de Rescisão é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Arapiraca/AL para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo de Rescisão.

Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as duas testemunhas abaixo.

Craíbas - AL, 01 de julho de 2026.

Secretário Municipal de Saúde DIORGENES COSTA DA SILVA Interviniente

LIDIANE BEZERRA DA SILVA Contratada

Testemunhas:

Nome: RG:

Publicado por: Robson Simplício Santos Código Identificador: 25F753DA

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n.º 0900.009825/2026

Pregão Eletrônico n° 23/2026

Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: https://licitanet.com.br

Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliário escolar e itens de enxoval, destinados as escolas e creches da Rede Pública Municipal de ensino de Delmiro Gouveia – AL. Data de realização: 14 de outubro de 2026 às 08:00h.

Informações: [email protected]

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA

Pregoeira

Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: D222E8A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2026

ODONTÓLOGO - 40h - ANÁL	ISE DOCUMENT	AL
NOME	CPF	NASCIMENTO	SITUAÇÃO
ADINAN NUNES PERUBA	###.798.4##-##	07/11/1990	CLASSIFICADO
ALEFF DAVI OLIVEIRA DA COSTA	###.051.5##-##	20/08/1999	CLASSIFICADO
ALINE VIEIRA PESSOA	###.234.3##-##	03/09/1996	CLASSIFICADO
ANA LUCIA DOS SANTOS MACIEL	###.921.6##-##	17/08/1977	CLASSIFICADO
ANDREZA OLIMPIO DE SOUSA OLIVEIRA SANTIAGO	###.099.8##-##	30/01/1997	CLASSIFICADO
ANNE IASMIM MATOS SAMPAIO	###.610.7##-##	11/10/1991	CLASSIFICADO
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAÚJO	###.923.7##-##	13/02/1999	CLASSIFICADO
BEATRIZ OLIVEIRA BASTOS DOS SANTOS	###.199.4##-##	27/05/2000	CLASSIFICADO
BIANCA FARIAS DOS SANTOS NASCIMENTO	###.778.0##-##	24/10/2002	CLASSIFICADO
BRUNA LAÍZA SOUZA SANTOS	###.369.7##-##	27/07/2000	CLASSIFICADO
BRUNO EMANUEL SILVA SOUZA	###.487.3##-##	14/06/2000	CLASSIFICADO
CARINA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA	###.331.1##-##	19/05/2000	CLASSIFICADO
CARLA LOPES AUGUSTO	###.581.5##-##	25/06/1987	CLASSIFICADO
DANIEL FABRICIO DA	###.050.8##-##	05/12/1980	CLASSIFICADO
SILVEIRA NEVES
PROCESSO SELETIVO SIMP	LIFICADO - EDI	TAL Nº 01/2026
ODONTÓLOGO - 40h - ANÁL	ISE DOCUMENT	AL
NOME	CPF	NASCIMENTO	SITUAÇÃO
DEYVID RODRIGUES BARROS	###.253.1##-##	19/08/2000	CLASSIFICADO
EDMILSON MANOEL DA SILVA FILHO	###.501.4##-##	27/03/1999	CLASSIFICADO
ELLEN VITORIA DA SILVA MATOS	###.105.0##-##	27/09/2003	CLASSIFICADO
EMILLY COSTA FERNANDES DE MACÊDO	###.426.9##-##	21/05/2002	CLASSIFICADO
FELIPE COSTA DE OLIVEIRA	###.931.5##-##	20/03/2002	CLASSIFICADO
FERNANDA PEREIRA SIQUEIRA FONTES	###.183.1##-##	04/04/2003	CLASSIFICADO
GABRIEL ELTEQUE LIMA DE OLIVEIRA PEREIRA	###.172.3##-##	15/12/2000	CLASSIFICADO
GABRIEL OLIVAL DE SENA SILVA	###.910.2##-##	10/06/2002	CLASSIFICADO
GILMAR DE ALMEIDA	###.879.2##-##	22/10/1995	CLASSIFICADO
HIAGO GOWDAK NASCIMENTO DE OLIVEIRA	###.517.7##-##	28/09/1999	CLASSIFICADO
INÁCIO CLEMENTINO VIEIRA JÚNIOR	###.520.3##-##	08/09/1976	CLASSIFICADO
ISABELLE ALVES AGRA	###.002.9##-##	04/04/1999	CLASSIFICADO
JEAN DA SILVA SANTOS	###.305.8##-##	04/10/1997	CLASSIFICADO
JOÃO GOMES SILVEIRA JUNIOR PROCESSO SELETIVO SIMP	###.557.5##-## LIFICADO - EDI	03/12/1997 TAL Nº 01/2026	CLASSIFICADO

PROCESSO SELETIVO SIM ODONTÓLOGO - 40h - ANÁL	PLIFICADO - EDI ISE DOCUMENT	TAL Nº 01/2026 AL
NOME	CPF	NASCIMENTO	SITUAÇÃO
JOSE ERIK TORRES DE NORONHA	###.496.1##-##	01/06/2002	CLASSIFICADO
JOSÉ IVAN DE QUEIROZ JUNIOR	###.614.4##-##	11/11/1997	CLASSIFICADO
JOSE RUFINO NETO	###.336.5##-##	07/03/2001	CLASSIFICADO
LAÍS MORGANNA MARQUES DE OLIVEIRA	###.970.0##-##	01/07/1996	CLASSIFICADO
LAUANA RAFAELA FREITAS DA SILVA	###.708.0##-##	08/12/1997	CLASSIFICADO
LUCAS ANTONIO DE OLIVEIRA RIBEIRO	###.078.6##-##	19/05/1989	CLASSIFICADO
LUCILAINE BEZERRA DOS SANTOS COSTA	###.425.0##-##	10/12/1994	CLASSIFICADO
LUDMYLLA SANTOS VARJÃO	###.766.8##-##	25/01/2003	CLASSIFICADO
MAIKO DIAS DOS SANTOS MORAES	###.423.0##-##	13/07/1997	CLASSIFICADO
MARIA DE LOURDES ARAUJO	###.291.0##-##	17/07/1975	CLASSIFICADO
MARIA JULIA TENORIO DE OLIVEIRA COUTINHO	###.241.2##-##	27/09/1996	CLASSIFICADO
MARIA LETICIA MONTEIRO DA SILVA	###.484.0##-##	17/04/1992	CLASSIFICADO
MARIA TAMIRES LIMA COSTA CRUZ	###.230.1##-##	28/10/1994	CLASSIFICADO