Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 29/09/2026 · pág. 13

DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902

Social do Município de Carneiros/AL, pelo valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Carneiros/AL, 09 de setembro de 2026.

UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026 – IL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL, inscrito no CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL JOÃO DE BARRO, inscrito no CNPJ nº 22.831.828/0001-24. OBJETO: Prestação de Serviços de Formação Continuada para servidores da Assistência Social do Município de Carneiros/AL, conforme condições, especificações e cronograma estabelecidos no processo de contratação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DA CELEBRAÇÃO: 09/09/2026. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Ubiratania Maria Santana, pelo Município de Carneiros/AL, e Aline Barbosa de Barros Cavalcante, pela Contratada.

Carneiros, 09 de setembro de 2026.

UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 1922CD8E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 002/2024-CP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2024-CP

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02. OBJETO: Obras de pavimentação em diversas ruas do Município de Carneiros/AL. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de serviços já previstos no objeto do Contrato nº 002/2024-CP, conforme justificativas, planilhas orçamentárias, memória de cálculo e demais documentos técnicos constantes do processo administrativo, sem alteração do objeto originalmente contratado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ACRÉSCIMO: O acréscimo contratual corresponde ao valor total de R$ 225.115,89 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e quinze reais e oitenta e nove centavos) , equivalente a 4,694625% do valor global originalmente contratado , conforme documentação técnica integrante dos autos. O acréscimo encontra-se distribuído da seguinte forma: Lote 01: acréscimo de R$ 156.289,59 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) , correspondente a 9,521180% do valor inicial do respectivo lote, vinculado ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES nº 945367/2023; Lote 02: acréscimo de R$ 68.826,30 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta centavos) , correspondente a 3,252065% do valor inicial do respectivo lote, vinculado ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES nº 945369/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR CONTRATUAL: Em razão do acréscimo ora formalizado, o valor global do Contrato nº 002/2024-CP será acrescido em R$ 225.115,89, passando o valor contratual global de R$ 4.795.184,09 para R$ 5.020.299,98, conforme planilha contratual e documentos de engenharia integrantes do processo. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 002/2024-CP que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021 , especialmente nas disposições relativas às alterações dos contratos administrativos, conforme manifestação técnica, autorização da autoridade competente e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 013.014.140624, observadas as condições

estabelecidas no contrato originário. ASSINATURA DO TERMO: 08/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Ubiratania Maria Santana-Prefeita; Pela Contratada: Marcos Douglas Medeiros dos Santos-Representante legal.

Carneiros (AL), 08 de setembro de 2026.

UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 0B121428

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de arla32, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00006/2025 - Auto Posto T H Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 30.12.25

Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins Código Identificador: 2422A211

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 174/2025 -SMS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRAÍBAS E A SERVIDORA LIDIANE BEZERRA DA SILVA, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA.

O MUNICÍPIO DE CRAÍBAS - AL, pessoa jurídica de direito público, com CNPJ 08.439.549/0001- 49, com sede na Rua Pedro Gama, Centro, CEP: 57.320-000, Craíbas/AL, por intermédio de seu Prefeito Municipal, o Sr. TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRA , inscrito no RG. n°: 762324 - SSP/AL e CPF/MF sob o nº: 524.204.264-87 e figurando ainda como interveniente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº: 11.343.711/0001- 85, neste ato representada pelo Secretário, Sr. DIORGENES COSTA DA SILVA , portador de CPF n.º 029.186.064-80 , e, de outro lado, a servidora LIDIANE BEZERRA DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF de nº 039.647.914-66, RG nº 1982516 SSP/AL, residente no Rua Olavo Bilac, nº 146 – Centro - Arapiraca - AL, CEP: 57.300-390, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL , mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato Temporário nº 174/2025 -SMS, firmado entre as partes para o exercício da função de Terapeuta Ocupacional, no Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente rescisão fundamenta-se no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; na Lei Municipal nº 365, de 23 de dezembro de 2013; e na Cláusula Oitava do Contrato nº 174/2025 - SMS.