DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902

Publicado por:

Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: B201B9D6

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de informática – licitação ADIADA para o dia 09 de outubro de 2026 às 10:00hs (dez horas– horário de Brasília) – O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador: 9E55195E

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0323/001/2026

Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: J B DE BARROS SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 11.592.838/0001-38; OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviço para Locação de Estrutura para Eventos para atender as necessidades do município de Capela/AL. Vencedoras dos LOTES: 12 – Valor Unitário R$ 7.262,90, 14 – Valor Unitário R$ 5.847,84; 26 – Valor Unitário R$ 5.445,31; 32 – Valor Unitário R$ 23.218,34; 34 – Valor Unitário R$ 8.030,90; 38 – Valor Unitário R$ 999,00; 40 – Valor Unitário R$ 38,90; 41 – Valor Unitário R$ 489,00; 47 – Valor Unitário R$ 399,51; 48 – Valor Unitário R$ 462,04; 50 – Valor Unitário R$ 598,56; 52 – Valor Unitário R$ 2.556,64; 65 – Valor Unitário R$ 59,61; 66 – Valor Unitário R$ 24.105,63; 67 – Valor Unitário R$ 1.435,64; 68 – Valor Unitário R$ 7.632,67; 69 – Valor Unitário R$ 4.604,38; 70 – Valor Unitário R$ 84,50 e 71 – Valor Unitário R$ 12.898,29. PRAZO: 12(meses). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º c/c Art. 28, Lei Federal 14.133/021 c/c Art. 82, V, Lei 14.133/2021. Celebração: 23 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E MARIA APARECIDA BARBOSA DE BARROS.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: E74ACC5F

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL AVISO 003/2024 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Carneiros/AL informa que pretende contratar empresa para execução dos serviços de Confecção de Móveis Planejados, convidando as empresas interessadas a apresentarem proposta, no prazo de 03 (três)

dias úteis, a partir do dia 29/09/2026 às 08:00h (data e hora início do recebimento das propostas) até o dia 02/10/2026 às 23:59h (data e hora final do recebimento das propostas). Após o término do prazo estabelecido para envio das propostas e documentação, será encerrado o procedimento, com a divulgação do vencedor no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos. O Aviso/Edital, deverá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. O envio da Proposta e quaisquer esclarecimentos, favor realizar através do mesmo endereço eletrônico.

Carneiros/AL, 28 de Setembro de 2026.

UBIRATANIA MARIA SANTANA

Prefeita de Carneiros/AL

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 97FBC7D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGENCIA DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2022-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 001.014.180322.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: LINS E ALBUQUERQUE LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.313.053/0001-01, anteriormente denominada J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES (JR LOCAÇÕES). OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 005/2022-PE, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar do Município de Carneiros/AL. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 005/2022-PE por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 13 de agosto de 2026 e 12 de agosto de 2027, nos termos da legislação aplicável e das condições estabelecidas no instrumento contratual. DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL: Registra-se que a contratada, anteriormente denominada J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES (JR LOCAÇÕES), passou a adotar a razão social LINS E ALBUQUERQUE LOCAÇÕES LTDA, permanecendo inalterado o CNPJ nº 07.313.053/0001-01, não caracterizando substituição da pessoa jurídica contratada. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 005/2022-PE e de seus respectivos termos aditivos que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente instrumento. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de agosto de 2026. PELA CONTRATANTE: Ubiratania Maria Santana – Prefeita. PELA CONTRATADA: José Etelvino Lins de Albuquerque Júnior – Representante Legal.

Carneiros, 12 de agosto de 2026.

UBIRATANIA MARIA SANTANA

Prefeita

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 2E0CADE8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes do respectivo Processo Administrativo, especialmente as justificativas apresentadas e o Parecer Jurídico, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL JOÃO DE BARRO, inscrito no CNPJ nº 22.831.828/0001-24, tendo por objeto a prestação de Serviços de Formação Continuada para servidores da Assistência

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