DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902

Gabinete do Prefeito do Município de Boca da Mata, Estado de Alagoas, aos 28 dias do mês de setembro do ano de 2026.

BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Prefeito

Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 8CE38217

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA - AL, inscrito

no CNPJ sob o n° 12.264.396/0001-63, com endereço na Rua Rosalvo Pinto Damaso, n° 224 – Centro, Boca da Mata -AL, CEP 57680-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para OBRAS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE BOCA MATA-AL .

Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 2BEF1A8C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOCA DA MATA/AL AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 01/2026 – Critério de julgamento: Menor Preço Global – Regime: Empreitada por Preço Unitário – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à Recuperação de Paralelepípedo em diversas ruas do município de Boca da Mata - AL– Data/Horário da sessão pública: 16 de outubro de 2026, às 10:00 (dez horas) (horário de Brasília), no sistema BNC (www.bnc.org.br) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site http://bnc.org.br/, no sítio oficial do Município de Boca da Mata, na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boca da Mata, localizada na Rua Genauro Vieira de Almeida, 716, Cajueiro, CEP 57.680-000, Boca da Mata/AL, em dias úteis, no horário das 08h às 14h, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

DANIELLA DE OLIVEIRA BONFIM

Agente de Contratação

Publicado por: Daniella de Oliveira Bonfim Código Identificador: B8D3BA6A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

O Município de Cacimbinhas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a conveniência e necessidade de Locação de trenzinho da alegria, para a comemoração do dia das crianças, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 16h59m59s do dia 01/10/2026 (quinta feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]

A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico:[email protected], até a data limite.

Cacimbinhas/AL, 28 de setembro de 2026.

MARIANA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: EC4D0B03

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS PORTARIA Nº 325, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (*)

O Prefeito do Município de Cacimbinhas - Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e fundamentadas no que dispõe a Lei Municipal nº 298/99 de 10 de dezembro de 1999. RESOLVE:

Art. 1º – Nomear, conforme determinação prevista na Lei Nº 635 de 18 de agosto de 2026 e Plenária realizada em 02 de setembro de 2026, os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde, para o triênio de 2026-2029, iniciando o mandato em 10 de setembro de 2026 e término em 09 de setembro de 2029, os representantes abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL/PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE: 02. Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Syntia Emanuela Correia França

Suplente: Silvia Raphaella da Conceição Benjoino

Secretaria Municipal de Educação Titular: Erigleide Pereira dos Santos

Secretaria Municipal de Assistência Social

Suplente: Josefa Marcia da Silva

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE: 02 Titular: Cícero Barros do Carmo

Suplente: Valéria Cordeiro de Lima Barros Titular: Valdilene Gonçalves dos Santos Ferreira Suplente: Maria Delma de Moura Ferro Cardoso

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: 04

Titular: Maria Alice Bezerra Leite – Igreja Católica

Suplente: Mary Gracy Argolo Vilela – Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB

Titular: Izabel Cristina dos Santos – Associação Comunitária dos Quilombolas

Suplente: Carlos Alberto Lopes da Silva – Igreja Assembleia de Deus

Titular: José Leojário Melo – Igreja Congregação Cristã no Brasil Suplente: Edilson Torres Gonçalves – Igreja Batista Missionária Titular: Jefferson Silva Lemos – Associação dos Trabalhadores Catadores

Suplente: Vívian Emanuelle da Silva – Instituto de Doenças do Coração Dr. José Wanderley Neto

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário e a Portaria nº 399, de 09 de setembro de 2024.

Republicada (*) por ter saído, no Diário Oficial da AMA nº 2900, de 25 de setembro de 2026, RESOLVE: Art. 1º, com incorreções no original.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra. Cacimbinhas, 11 de setembro de 2026.

WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY

Prefeito

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