DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902
| NOME | CARGO MATRÍCULA |
PORTE |
|---|---|---|
| Elianai de Lima | Diretora-Geral 11193 |
MÉDIO |
| Euder Pereira da Silva | Diretora-Adj. 26581 |
346 alunos |
| EMEB JORGE BARROS | ||
| NOME |
CARGO MATRÍCULA |
PORTE |
| Valesca Florentino da Silva Alessandro Santos Silva |
Diretora-Geral 21791 Administrativo 21107 |
PEQUENO 230 alunos |
EMEB ARTHUR RAMOS (C |
AIC) | |
| NOME | CARGO MATRÍCULA |
PORTE |
| Simone Patrícia Ferreira de Almeida |
Diretora-Geral 11087 |
|
| Eliane Maria Mendonça Paz | Diretora-Adj. 20311 |
GRANDE 1.246 alunos |
| Ana Lúcia Francisco Rodrigues |
Administrativo 20202 |
|
| CRECHE CRIA GILMAR RI | BEIRO | |
| NOME | CARGO MATRÍCULA |
PORTE |
| Maria Aparecida da Silva |
Diretora-Geral 20190 |
PEQUENO |
| Adriana Avelino Rodrigues da Silva |
Coordenadora 21609 |
138 alunos |
| BIBLIOTECA JOSÉ BENJA | MIM |
|
| NOME | CARGO MATRÍCULA |
PORTE |
| Leandro de Jesus Barreira Pereira |
Diretor-Geral 29406 |
PEQUENO |
| Serge Luiz Lopes de Carvalho | Coordenador 29928 |
13 servidores |
E.M.E.B OSÉAS CARDOSO |
||
| NOME | CARGO MATRÍCULA |
PORTE |
| Claúdia Jorge de Oliveira Pinto |
Diretora Geral 20833 |
244 alunos |
| Marilene Farias Costa | Administrativo 20195 |
|
| E.M.E.B. EMÍLIO G. MÉDIC | I | |
| NOME | CARGO MATRÍCULA |
PORTE |
| Zilvana Mª Albuquerque Crisóstomo |
Diretora Geral 12442 |
125 alunos |
| E.M.E.B ANTÔNIO EUSTÁQ | UIO | |
| NOME | CARGO MATRÍCULA |
PORTE |
| Régia Marta da Moca Musse | Diretora Geral 20041 |
PEQUENO alunos |
| 21. CRECHE TIA MARIINH | A | |
| NOME | CARGO MATRÍCULA |
PORTE |
| Ana Cristina Lima de Almeida |
Diretora Geral 20798 |
PEQUENO |
| Geovânia dos Santos | Administrativo 21115 |
162 alunos |
| CENTRO INFANTIL RUBEN | S CAVALCANTE | |
NOME |
CARGO MATRÍCULA |
PORTE |
| Edleuza dos Santos Nascimento |
Diretora Geral 11194 |
PEQUENO 204 ALUNOS |
| E.M.E.B PROFESSORA SUE | LY SANTOS CHAGAS | |
NOME |
CARGO MATRÍCULA |
PORTE |
| Jairan dos Santos |
Diretora Geral 21757 |
GRANDE |
| Carlos Alberto dos Santos |
Professor 21029 |
707 alunos |
| CENTRO INTEGRADO BILÍ |
NGUE DO PILAR |
|
| NOME | CARGO MATRÍCULA |
PORTE |
| Edenilda Alves Omena de Amorim |
Diretora Geral 20065 |
PEQUENO |
| Fernando Antônio Alves dos Santos |
Diretor-Adjunto 20071 |
238 alunos |
| CRECHE AFONSO CAVALC | ANTE | |
| NOME Maria José Costa Cavalcante |
CARGO MATRÍCULA Diretora Geral 11091 |
PORTE PEQUENO |
| Joseane dos Santos Araújo CEMEI PROFESSORA IRAC |
Administrativo 20431 I FERREIRA DOS SANTOS |
193 alunos |
| NOME | CARGO MATRÍCULA |
PORTE |
| Maria José Gomes de Aquino | Diretora Geral 12058 |
PEQUENO |
| Cristiane Silva Cruz Santos | Coordenadora 11232 |
144 alunos |
Pilar-AL, 17 de setembro de 2026.
CLEWERTON AFONSO CARVALHO CAVALCANTE Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria Nº 005/2025
Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: A3BE9BBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATOS DE DISTRATOS
Distrato amigável de Convênio entre a Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR, CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Termo de distrato do RES PILAR II, APF 49499239, amparado na Cláusula 10 do referido convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1, em 01/09/2026.
Distrato amigável de Convênio entre a Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR, CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Termo de distrato do RES PILAR III, APF 51302662, amparado na Cláusula 10 do referido convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1, em 01/09/2026.
Distrato amigável de Convênio entre a Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR, CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Termo de distrato do RESID PILAR IV, APF 51383118, amparado na Cláusula 10 do referido convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1, em 01/09/2026.
Publicado por: Elisabeth Coimbra da Silva Código Identificador: ECE75915
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90044/2025 – 001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.
FORNECEDOR REGISTRADO: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 53.571.459/0001-01. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90044/2025 – 001, referente a Aquisição de Jogos Lúdicos, Didáticos e Materiais de Artesanato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 12/09/2026, estendendo-se até 12/09/2027. CELEBRAÇÃO: 11/09/2026. Valor: o valor total máximo registrado na ata de R$ 243.872,21 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos. Rio Largo/AL, 28 de setembro de 2026.
DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos.
Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: B1232C0C
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 189, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ―SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA‖ A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0).
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA,
Estado de Alagoas, no uso das atribuições legais e em conformidade com o art. 4º, inciso IV do Decreto Federal nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, pelo inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022 e demais disposição legais e vigentes e:
CONSIDERANDO que foi identificado um desastre de médio porte com intensidade de NÍVEL II, que são caracterizados quando os danos causados são de alguma importância e os prejuízos consequentes, embora não sejam vultosos, são significativos. Nessas
www.diariomunicipal.com.br/ama 36