DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902
ANEXO II ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
| CARGO: | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Executa tarefas de rotina administrativa tais como: receciona e atende ao úblico recebe rotocola e informa documentos oraniza e mantém aruivos exerce atividades de |
|---|---|
| ATRIBUIÇÕES | , p p, , p , g q, telefonia, fax, telex, digita e datilografa textos, documentos, dados e informações; recepcionar e atender ao público interno e externo, orienta e fornece informações; receber, conferir, protocolar e encaminhar correspondências e documentos aos setores da Instituição ou a outros órgãos; classificar documentos e correspondências; preparar boletins, histórico escolar e transferências; atualizar cadastros, fichários e arquivos; atender e efetuar chamadas telefônicas relativas a demanda do serviço; digitar e datilografar textos, documentos, relatórios e correspondências transcrevendo originais manuscritos e impressos; preencher formulários e fichas padronizadas através da coleta de dados, consulta de documentos e demais fontes; requisitar e controlar material de consumo e permanente da Unidade onde atua; conferir, notificar e relacionar as despesas da Unidade de Serviço; executar serviços auxiliares diversos, relativos ao apoio financeiro e contábil; participar direta ou indiretamente de serviços relacionados à verba, processos e convênios; secretariar reuniões e outros eventos; auxiliar na elaboração de relatórios e projetos; contribuir para o melhoramento da qualidade do trabalho; organizar e conservar arquivos e fichários ativos e inativos da Unidade Administrativa; assessorar a chefia no levantamento e distribuição dos serviços administrativos da Unidade. |
| CARGO: ATRIBUIÇÕES |
AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Realiza serviços de conservação, manutenção e limpeza em geral; recebe e entrega documentos, correspondências e objetos; encaminha pessoas aos diversos setores da instituição; executa tarefas auxiliares de natureza simples, inerentes ao preparo e distribuição de merendas, selecionando alimentos, preparando refeições e distribuindo-as ao alunado, para atender ao Programa de Alimentação Escolar; Executar serviços internos e externos, recebendo ou entregando documentos, mensagens ou objetos, assinando ou solicitando protocolos para comprovar a execução do serviço; Servir água, café e lanche, preparando-os quando necessário; Efetuar serviços de embalagem, arrumação, transporte e remoção de móveis, máquinas, pacotes, caixas e materiais diversos; Efetuar a limpeza dos ambientes da instituição, coleta o lixo dos depósitos, para depositá-lo na lixeira ou no incinerador; Abrir e fecha portas e janelas da instituição nos horários regulamentares, responsabilizando-se pela entrega das chaves; Efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo da merenda, recebendo-os e armazenando-os de acordo com as normas e instruções estabelecidas; Selecionar os alimentos necessários ao preparo das refeições, separando-os e pesando-os de acordo com o cardápio do dia, para atender os programas alimentares; Distribuir as refeições preparadas, entregando-as conforme rotina determinada, para atender os estudantes; Informar quando há necessidade de reposição de estoque e de utensílios; Operar máquinas copiadoras garantindo a qualidade dos serviços e o controle das cópias solicitadas; Registrar o número de refeições distribuídas, anotando-as em impressos próprios, para possibilitar cálculos estatísticos; Cooperar no encaminhamento do público aos diversos setores da Instituição, acompanhando ou prestando informações; Abastecer máquinas e equipamentos e efetua limpeza periódica, garantindo condições apropriadas ao bom funcionamento; Cuidar da aparência interna e externa da instituição, mantendoplantas,jardins e hortas bem tratados. |
| CARGO: | MOTORISTA ESCOLAR |
| ATRIBUIÇÕES | Dirigir veículos automotores de passageiros e de carga de pequeno, médio e grande porte, zelando pela segurança de passageiros, pedestres e demais condutores, bem como pela integridade do veículo e das cargas transportadas; conduzir veículos oficiais para o transporte de autoridades, servidores, estudantes, pacientes e demais usuários dos serviços municipais, em trajetos urbanos, interurbanos e interestaduais, conforme determinação da chefia imediata; realizar o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, cumprindo rigorosamente as rotas, horários e normas de segurança estabelecidas para o transporte de estudantes; realizar o transporte de pacientes e usuários do sistema de saúde do município para hospitais, clínicas e centros de atendimento médico dentro e fora do território municipal, atuando com presteza e responsabilidade; vistoriar o veículo diariamente antes de iniciar as atividades, verificando os níveis de combustível, óleo, água, fluido de freio, calibragem e condições dos pneus, funcionamento das luzes, freios, direção e demais itens de segurança obrigatórios, comunicando imediatamente ao setor responsável qualquer irregularidade ou necessidade de manutenção; zelar pela limpeza interna e externa do veículo, bem como pela sua conservação e correta utilização de seus equipamentos e acessórios; preencher relatórios, diários de bordo ou planilhas de controle de quilometragem, horários, itinerários, consumo de combustível e ocorrências ocorridas durante o turno de trabalho; cumprir rigorosamente a legislação de trânsito vigente, as normas do Código de Trânsito Brasileiro e os regulamentos internos da administração municipal, adotando os preceitos da direção defensiva; observar os prazos e providenciar, junto ao setor responsável, a renovação de documentos do veículo sob sua responsabilidade, bem como manter sua Carteira Nacional de Habilitação atualizada e com a categoria compatível com o veículo conduzido; auxiliar no carregamento, descarregamento e fixação de cargas no veículo, garantindo a correta distribuição do peso e a segurança do transporte; manter postura ética, cordial e profissional no atendimento aos usuários do transporte público municipal e demais servidores, prestando as informações e auxílios necessários, em especial a idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; recolher o veículo ao local de garagem determinado ao final do expediente, devidamente trancado e estacionado de forma segura, disponibilizando as chaves e documentos conforme as rotinas da instituição; participar de treinamentos, cursos de capacitação e reciclagem em direção defensiva, primeiros socorros e legislação de trânsito, sempre que convocado pela administração pública; zelar pela economia e bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício de combustível e o desgaste prematuro de peças e componentes do veículo através de uma condução prudente e responsável. |
| CARGO: ATRIBUIÇÕES |
NUTRICIONISTA ESCOLAR Calcular os parâmetros nutricionais para atendimento da clientela com base em recomendações nutricionais, avaliação nutricional e necessidades nutricionais específicas, definindo a quantidade e qualidade dos alimentos, obedecendo aos Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ); Planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção, compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos, zelando pela qualidade e conservação dos produtos, observadas sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias; Planejar e coordenar a aplicação de testes de aceitabilidade junto à clientela, quando da introdução de alimentos atípicos ao hábito alimentar local ou da ocorrência de quaisquer outras alterações inovadoras, no que diz respeito ao preparo, ou para avaliar a aceitação dos cardápios praticados, observando parâmetros técnicos, científicos e sensoriais reconhecidos e realizando análise estatística dos resultados; Elaborar o plano de trabalho anual do Programa de Alimentação Escolar (PAE) municipal, contemplando os procedimentos adotados para o desenvolvimento das atribuições; Coordenar, supervisionar e executar programas de educação permanente em alimentação e nutrição da comunidade escolar; articular-se com a direção e com a coordenação pedagógica da escola para o planejamento de atividades lúdicas com o conteúdo de alimentação e nutrição; Compete ao nutricionista, no âmbito do PAE, zelar para que, na capacitação específica de merendeiros, assim entendidos os manipuladores de alimentos da merenda escolar, sejam observadas as normas sanitárias vigentes; Estimular a identificação de crianças portadoras depatologias e deficiências associadas à nutrição,paraque recebam o atendimento adequado no PAE. |
| CARGO: ATRIBUIÇÕES |
NUTRICIONISTA Atividade de nível superior, de natureza especializada, de grande complexidade envolvendo o planejamento, a execução e a inspeção, orientação e estudos relativos á alimentação em instituições do Município, organizar cardápios e dietas e sobprescrição médicas elaborar a eliminação de enfermos e outras atividades inerentes a função. |
| CARGO: | PROFESSOR (TODOS) |
| ATRIBUIÇÕES | Exerce a docência na Rede Pública Municipal de Educação, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; exerce atividades técnico-pedagógicas que dão diretamente suporte às atividades de ensino; planeja, coordena, avalia e reformula o processo ensino/aprendizagem, e propõe estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados; desenvolve o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de coparticipação e corresponsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado e país, tornando-o agente de transformação social; gerencia, planeja, organiza e coordena a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes; planejar e ministra aulas nos dias letivos e horas estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; informar aos pais e responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica; participar de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas; participar de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas; participar do planejamento geral da escola; participar da escolha do livro didático; acompanhar e orienta estagiários; participar de reuniões interdisciplinares; avaliar e participar do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento; selecionar, apresentar e revisar conteúdos; participar do conselho de classe; orientar o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos; propor a aquisição de equipamentos que venham favorecer às atividades de ensino-aprendizagem; analisar dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar; manter atualizados os registros de aula, frequência e de aproveitamento escolar do aluno; apresentar propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino; participar da gestão democrática da unidade escolar; contribuir para o melhoramento da qualidade do ensino; dispor de transparência nas informações e equidade de oportunidade nos sistemas de aferição, avaliação e reconhecimento de desempenho da Escola através de teste avaliativo realizado com os alunos ao final de cada semestre letivo; realizar atividades extraclasse, em bibliotecas, museus, laboratórios e outros; propiciar aos educandos, portadores de necessidades especiais, a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho; realizar atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade; prepara o aluno para o exercício da cidadania; desenvolve a autoestima do aluno; zelar pela integridade física e moral do aluno; confeccionar material didático; participar do processo de inclusão de alunos com deficiência no ensino regular; incentivar os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e similares; orientar e incentiva o aluno para a pesquisa; incentivar o gosto pela leitura; planejar e realizar atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento. |
| CARGO: ATRIBUIÇÕES |
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atividade de nível médio. Realizar visitas de inspeção sanitárias em residências, fábricas, escolas, repartições públicas, casas comerciais, cantina, bares, lanchonetes, boates, restaurantes e outros estabelecimentos. Inspecionar a produção, venda e distribuição de bebidas e refrigerantes. Aplicar e fazer levantamento de casos, auxiliar em campanhas de vacinação e profilaxia de doenças. Distribuir medicamentos. Auxiliar nas atividades de educação sanitária, postos e outros de e nas investigações de doenças infecto-contagiosas. Auxiliar no encaminhamento depessoas às unidades sanitárias,postos e centro de recuperação. Desempenhar outras atividades compatíveis. |
| CARGO: ATRIBUIÇÕES |
www.diariomunicipal.com.br/ama 61 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL Auxiliar o cirurgião dentista nos procedimentos clínicos; executar as etapas relativas à esterilização de instrumentos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação; preparar o paciente para consultas ou cirurgias, posicionando-o de forma apropriada na cadeira, bem como proceder à assepsia da região bucal com substâncias químicas apropriadas, para prevenir contaminação; proceder à assepsia da bandeja de instrumental, limpando e esterilizando o local e as peças, para ordená-las para o próximo atendimento e evitar contaminações; remover os pontos das suturas; dispor os instrumentos odontológicos sobre local apropriado, colocando-os na ordem de utilização para passa-los ao cirurgião-dentista durante a consulta ou ato operatório; passar os instrumentos ao cirurgião-dentista, posicionando peça na mão do mesmo, à medida que forem solicitados, para facilitar o desempenho funcional; manipular matérias e substâncias de uso odontológico, segundo orientação do cirurgião- dentista; educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; fazer demonstrações de técnicas de escovação; executar a aplicação tópica de substânciaspara aprevenção de cárie dental; fazer a tomada e,posteriormente, revelar as radiografias intra-orais; realizar, utilizando instrumentos específicos, a remoção |
www.diariomunicipal.com.br/ama 61