DOMAL 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2902
| ANEXO V | |
|---|---|
| REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE I | NSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA |
| NOME COMPLETO | |
| INSCRIÇÃO Nº. | |
| ENDEREÇO (RUA, Nº, COMPLEMENTO) |
|
| BAIRRO | CIDADE/ESTADO CEP |
| TELEFONE PARA CONTATO | IDENTIDADE/ÓRGÃO EXPEDIDOR CPF |
| NIS |
O (a) candidato (a) acima identificado (a), tendo em vista os dispositivos constantes do Edital nº 001/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA - AL, relativo ao Concurso Público de Provas para provimento de cargos efetivos, requer de Vossa Senhorias as providências necessárias para que lhe seja concedida a ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, para o que anexa a seguinte documentação: 1)
2) 3) 4)
TERMO DE CIÊNCIA
Declaro estar ciente dos termos do EDITAL Nº 002/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA de que minha solicitação somente será aceita se eu me enquadrar em uma das categorias nele especificadas e entregar os documentos solicitados, de acordo com a categoria escolhida, nos horários e locais especificados no Edital.
CHÃ PRETA - AL, ____ de de 2026
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
Eu_, portador do documento de identidade(RG) nº_,
CPF Nº__, inscrito no Concurso da Prefeitura Municipal de CHÃ PRETA - AL, inscrição nº__, DECLARO, sob as penalidades da lei, para fins de aplicação da isenção prevista na Lei Federal nº 13.656 de 30 de abril de 2018, que minha condição econômica se revela hipossuficiente para arcar com o pagamento do valor da taxa cobrada para inscrição no Concurso da Prefeitura Municipal de CHÃ PRETA - AL, conforme Edital Nº 002/2026. A referida condição de hipossuficiência econômica justifica-se em razão de possuir perfil de renda familiar de até meio salário-mínimo. CHÃ PRETA - AL, __de 2026
__ ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO VII - REQUERIMENTO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA(PCD)
| NOME COMPLETO: | ||
|---|---|---|
| INSCRIÇÃO Nº: | ||
| ENDEREÇO (RUA, Nº, COMPLEMENTO): | ||
| BAIRRO: | CIDADE/ESTADO: | CEP: |
| TELEFONE PARA CONTATO: | IDENTIDADE/ÓRGÃO EXPEDIDOR: | CPF: |
| E-MAIL: |
Candidato (a) inscrito (a) para o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Inscrição nº__, o qual tem a classificação da(s) seguinte(s) deficiência(s): _____, requer a Vossa Senhoria condições especiais para realização da prova objetiva do Concurso Público da Prefeitura Municipal de CHÃ PRETA - AL conforme Edital n° 002/2026, anexando para tanto laudo médico, bem como, fotocópia do documento de identidade. Necessito do (s) seguinte (s) recursos:
CHÃ PRETA - AL, ___, de de 2026
Assinatura do Candidato
ANEXO VIII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| LANÇAMENTO DO EDITAL | 29.09.2026 |
| PRAZO PARA PROTOCOLO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | 30.09.2026 |
| JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO | 01.10.2026 |
| PERÍODO DE INSCRIÇÕES | 01.10 a 01.11.2026 |
| PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO | 01.10 a 02.10.2026 |
| PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO | 14.10.2026 |
| PRAZO PARA RECURSO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO | 15 a 16.10.2026 |
| DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO |
20.10.2026 |
| PRAZO PARA EMISSÃO DO BOLETO | 03.11.2026 |
| PRAZO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS INSCRIÇÕES INCLUSIVE AS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS DE ISENÇÃO INDEFERIDOS |
04.11.2026 |
| HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES | 09.11.2026 |
| DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE APLICAÇÃO DE PROVAS E DISPONIBILIZAÇÃO DO CARTÃO CONTENDO AS INFORMAÇÕES DO LOCAL DE PROVA |
12.11.2026 |
| PRIMEIRA ETAPA - APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA | 29.11.2026 DAS 08:00h ÀS 12:00h |
| PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA | 30.11.2026 |
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