Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/09/2026 · pág. 4

DOMCE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4060

Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), correspondente à concessão de 01 diária, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 24 de setembro de 2026.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 944B399A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.09.23-0001INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.09.22.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2026.09.23-0001. Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.09.22.1 Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇOES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.939.747/0001-80. Objeto : Contratação do Show Artístico do artista ―JONAS ESTICADO‖ a se realizar no evento alusivo aos ―FESTEJOS DA PADROEIRA‖ do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizarse-á no dia 09 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Antônio Clécio de Sousa e Márcia Maria Alencar Araújo.

Altaneira /CE, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E81DF51B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.09.23-0002 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.09.22.2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2026.09.23-0002. Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.09.22.2. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 16.809.891/0001-61. Objeto : Contratação do Show Artístico da banda ―BONDE DO BRASIL‖ a se realizar no evento alusivo aos ―FESTEJOS DA PADROEIRA‖ do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizarse-á no dia 10 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Antônio Clécio de Sousa e Jubervan Antonio de Morais.

Altaneira /CE, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 35BAA634

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.09.24-0003 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.04.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.24-0003

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.04.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.212.208/000156. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material Médico-Hospitalar, para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 1.461.740,92 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e Gabriela Barbosa Assunção. Data de assinatura do Contrato: 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0BD0C318

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.09.24-0006 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.28.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.24-0006

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.28.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 4K DEDETIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.797.332/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves e morcegos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 32.927,76 (trinta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Janainny Duarte de Alencar e Klebson Barboza Magalhães. Data de assinatura do Contrato: 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F4F06232

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.24-0004 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.04.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA