DOMCE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4060
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2026.05.18.01: CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE AIUABA, por intermédio da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escola - tipo 2 na comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de AIUABA/CE; Contratada : Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, vencedora do certame com valor global de R$ 3.008.856,48 (três milhões oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: nº 0501.12.365.0014.1.005 - elemento(s) de despesa(s): 44905100. Prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Signatários: pela Contratante . A SRA. Patricia Gonçalo Grimauth, pela Contratada : Construvasp Construções & Serviços LTDA, – Sra Sra Vanessa Araújo De Souza Parente, portadora do CPF: 049.XXX.XXX-76. Aiuaba - Ceará, 22 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor José Nascelio Vieira, para viajar no dia 25 de setembro, a fim de realizar diligencia na sede na empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Juazeiro do Norte - CE.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), correspondente à concessão de 01(uma) diária, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 24 de setembro de 2026.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: DF47E5FC
JOÃO PEREIRA LACERDA –
Agente de Contratação.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 8D49C898
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 040/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a Senhora Sandy Thiemy Tabutti, para viajar no dia 25 de setembro, a fim de realizar diligencia na sede na empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Juazeiro do Norte - CE.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 100,00 (cem reais), correspondente à concessão de 1 (uma) diária, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 24 de setembro de 2026.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: C6B54B2E
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 041/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 042/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor Paulo Robson Leite de Oliveira, para viajar no dia 25 de setembro, a fim de realizar diligencia na sede na empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Juazeiro do Norte - CE.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), correspondente à concessão de 01 diária, conforme o Art. 3°, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 24 de setembro de 2026.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 6E9B418F
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA 043/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor Joaquim Paulino da Silva Junior, para viajar no dia 25 de setembro, a fim de realizar diligencia na sede na empresa REALIZE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Juazeiro do Norte - CE.
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