DOMCE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4060

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CD91DEEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260078.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260078.

ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-001/2026SEDUC

CONTRATANTES : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONTRATADA : DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , COM SEDE RUA FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, CENTRO, JAGUARIBARA – CE, CEP: 63.490-000, INSCRITA NO CNPJ 58.715.651/0001-48, CREA/CAU Nº 375874/2025, REPRESENTADA NESTE ATO POR ROBERTO NOGUEIRA DIÓGENES PEIXOTO, PORTADOR(A) CPF Nº 033.135.943-01 E RG Nº 2006005099765

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : CE-001/2026-SEDUC, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021.

DADOS DAS CONTRATANTES: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E5A4673A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240230

A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240230 , RESULTANTE DA PREGÃO ELETÔNICO Nº. PE-02-2024-DIVERSAS, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 2201 27 122 0100 2.043 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Sec. Municipal de Esporte; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiro - PJ, fonte de recursos: 1500000000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL

CONTRATADO(A): J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: FRANCISCO SÁVIO NUNES DIOGENES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 03/07/2026 A 03/07/2027.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: EE8117F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NOTIFICAÇÃO Nº 088/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - NOTIFICADA: CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI EPP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – CE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SETOR DE ENGENHARIA/FISCALIZAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: 088/2026

À

CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI EPP CNPJ nº 07.838.885/0001-41

Av. Claudio Camelo Timbó, nº 664, Sala 02, Nova Hidrolândia, Hidrolândia/CE

ASSUNTO: Notificação para início da execução dos serviços e regularização do cumprimento contratual.

CONTRATO Nº: 20260075 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº : CE-003/2025-SEEL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com Vestiário Padrão FNDE, localizada na Rua Capitão Vitaliano, s/n, Bairro Pão de Açúcar, Zona Urbana, Município de Alto Santo/CE.

A Prefeitura Municipal de Alto Santo , por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na qualidade de CONTRATANTE e por intermédio da fiscalização do contrato, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa CONTRATADA acerca da ausência de início da execução dos serviços objeto do contrato, apesar da formalização da contratação e da emissão da respectiva Ordem de Início dos Serviços.

Conforme consta nos registros da fiscalização, a Ordem de Serviço foi emitida em 18/03/2026, encontrando-se a empresa, até a presente data, sem efetivo início da execução da obra. Registra-se, ainda, que já foi formalizado termo aditivo de prorrogação de prazo, sem que, contudo, tenha sido constatado o início efetivo dos serviços, circunstância que demanda imediata regularização por parte da CONTRATADA.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6