DOMCE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4060

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E0047771

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092101/2026

Considerando a necessidade de revisão do procedimento e a conveniência administrativa, fica desconsiderado o procedimento de Dispensa de Licitação nº 092101/2026 , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO , não devendo ser produzidos quaisquer efeitos decorrentes do referido procedimento.

Campos Sales/CE, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 873FE423

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.09.2026/05

CONTRATO Nº...........: 16.09.2026/05

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.08.12.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - OBJETIVA PUBLICACOES LEGAIS

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE SERVICOS EM PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, EXTRATOS DE EDITAIS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL COM AMPLA ABRANGÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ, EM CENTÍMETRO POR COLUNA BEM COMO EM DIÁRIOS OFICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

VALOR TOTAL................: R$ 28.300,00 (vinte e oito mil, trezentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90 Serviços de publicidade e propaganda, no valor de R$ 28.300,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Setembro de 2026 a 16 de Setembro de 2027

CONTRATO Nº...........: 16.09.2026/02

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.08.12.01

CONTRATANTE........: SEC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - OBJETIVA PUBLICACOES LEGAIS

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE SERVICOS EM PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, EXTRATOS DE EDITAIS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL COM AMPLA ABRANGÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ, EM CENTÍMETRO POR COLUNA BEM COMO EM DIÁRIOS OFICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

VALOR TOTAL................: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90 Serviços de publicidade e propaganda, no valor de R$ 59.000,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Setembro de 2026 a 16 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Setembro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: FCBEF18F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.01

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.08.12.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE SERVICOS EM PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, EXTRATOS DE EDITAIS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL COM AMPLA ABRANGÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ, EM CENTÍMETRO POR COLUNA BEM COMO EM DIÁRIOS OFICIAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor da seguinte empresa:

HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA , com sede à Rua Bárbara de Alencar, 1238, Aldeota, CEP.: 60.140-025, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.779.242/0001-74, representada por Hedelita Nogueira Vieira, portadora do CPF Nº. 061.525.893-04. No valor de R$ 221.850,00 (Duzentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais).

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Setembro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: C3AEE578

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO 16.09.2026/02

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

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