DOMCE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4060
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 04.09.004/2026
PORTARIA Nº 04.09.004/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 07 e 08 de setembro de 2026, iniciando o deslocamento dia 07/09 e retornando dia 08/09 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos judiciais para o município de Barbalha.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de setembro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5C5D5A88
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 08.09.001/2026
PORTARIA Nº 08.09.001/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar o transporte de paciente para tratamento fora de domicilio em hospital de referência do Estado
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de setembro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E891815C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 09.09.003/2026
PORTARIA Nº 09.09.003/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, iniciando o deslocamento dia 09/09 e retornando dia 10/09 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicilio em unidade de referência do Estado
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xx.xxx-92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 e 09 de setembro de 2026, iniciando o deslocamento dia 08/09 e retornando dia 09/09 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicilio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de setembro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0862A3DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 09.09.002/2026
PORTARIA Nº 09.09.002/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de setembro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DE30850D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 25.08.004/2026
PORTARIA Nº 25.08.004/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, iniciando o deslocamento dia 27/08 e retornando dia 28/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada dos itens da PPI 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Willian Matheus da Silva Soares , Tec. em Enfermagem, portador do CPF: 069.xx.xxx-97, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de setembro 2026, iniciando o deslocamento dia 09/09 e retornando dia 10/09 onde
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de agosto de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
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