DOMCE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4060
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Edvan Marcos de Sousa Penha , motorista, portador do CPF: 001.xxx.xxx-60, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 02 e 03 de setembro de 2026, iniciando o deslocamento dia 02/09 e retornando dia 03/09 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicilio em unidade de referência do Estado
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de setembro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7A3B93FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 03.09.003/2026
PORTARIA Nº 03.09.003/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A25BA29D
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 03.09.001/2026
PORTARIA Nº 03.09.001/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Ronivaldo Alves da Silva , agente de combate a endemias, portador do CPF: 033.xxx.xxx-71, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 a 11 de setembro de 2026, iniciando o deslocamento dia 09/09 e retornando dia 11/09 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta) reais, com objetivo de participar do treinamento para instalação e utilização de ovitrampas como estratégia de monitoramento e controle de Aedes aegypti.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de setembro de 2026.
Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Natalia Gomes Leite , agente de combate a endemias, portadora do CPF: 024.xxx.xxx-45, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 a 11 de setembro de 2026, iniciando o deslocamento dia 09/09 e retornando dia 11/09 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta) reais, com objetivo de participar do treinamento para instalação e utilização de ovitrampas como estratégia de monitoramento e controle de Aedes aegypti.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de setembro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D58E3827
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 04.09.002/2026
PORTARIA Nº 04.09.002/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 561E0618
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 03.09.002/2026
PORTARIA Nº 03.09.002/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Samara Kelly Santos da Silva , agente de combate a endemias, portadora do CPF: 016.xxx.xxx-07, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 a 11 de setembro de 2026, iniciando o deslocamento dia 09/09 e retornando dia 11/09 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta) reais, com objetivo de participar do treinamento para instalação e utilização de ovitrampas como estratégia de monitoramento e controle de Aedes aegypti.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de setembro de 2026, iniciando o deslocamento dia 04/09 e retornando dia 05/09 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de conduzir paciente para tratamento fora de domicilio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de setembro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 9FCFDE81
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