DOMCE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4060

A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ASCERTI SOLUÇÕES EM MÍDIA, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202403260004, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 20 de JULHO de 2027.

CHOROZINHO-CE, 18 DE SETEMBRO DE 2026

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA

Secretária de Administração

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A6317075

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202603180004

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa PRÓSPERA VENDAS E SERVICOS CORPORATIVOS , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ combinado com o Art. 125, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. OBJETO: Acrescer aproximadamente 24,55% (vinte e quatro vírgula cinco cinco por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3037CCD4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Segurança; Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2026.08.28.01/DLE/SEAFI/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: FRANCISCO MARQUESAN MELO QUEIROZ, CNPJ nº 29.905.424/0001-87, valor R$ 41.830,00 (quarenta e um mil, oitocentos e trinta reais) , item 01 – Data da Adjudicação/Homologação: 11/09/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças: Mário David Martins Costa Filho; Secretário Municipal de Cultura : Antônio Gessilé Florindo da Silva; Secretário Municipal de Segurança: Francisco Hélio Borges; Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico: Francisco José Sales da Silva; Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação: Francisco Lopes Ferreira.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FCA0BBE3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

CHOROZINHO-CE, 15 DE SETEMBRO DE 2026

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D34DE22B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.09.23.03 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.08.28.01/DLE/SEAFI/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS UNIDADES VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: FRANCISCO MARQUESAN MELO QUEIROZ, CNPJ nº 29.905.424/0001-87 – Valor: R$ 4.010,00 (quatro mil, dez reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2026 – Vigência: 01 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antônio Gessilé Florindo da Silva (CONTRATANTE); Francisco Marquesan Melo Queiroz (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.09.23.02 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.08.28.01/DLE/SEAFI/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS UNIDADES VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: FRANCISCO MARQUESAN MELO QUEIROZ, CNPJ nº 29.905.424/0001-87 – Valor: R$ 24.510,00 (vinte quatro mil, quinhentos e dez reais e reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2026 – Vigência: 01 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Francisco Marquesan Melo Queiroz (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7CB34BA2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.09.23.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.08.28.01/DLE/SEAFI/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS UNIDADES VINCULADA A

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