DOMCE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4060

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: FRANCISCO MARQUESAN MELO QUEIROZ, CNPJ nº29.905.424/0001-87 – Valor: R$ 5.010,00 (cinco mil, dez reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2026 – Vigência: 01 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Francisco Marquesan Melo Queiroz (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7249E971

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Segurança – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2026.08.26.01/DLE/SSP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO, COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, INCLUINDO SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BASE MÓVEL DE MONITORAMENTO PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PÚBLICOS, VISANDO SUBSIDIAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NA ANÁLISE, TOMADA DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OCORRÊNCIAS, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA E DA GESTÃO OPERACIONAL DOS EVENTOS – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: F CARVALHO MENDONCA, CNPJ nº 25.097.473/0001-80, valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), item 01 – Data da Adjudicação/Homologação: 10/09/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas: Francisco Hélio Borges.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 27C8D0AC

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.09.23.04 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.08.28.01/DLE/SEAFI/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS UNIDADES VINCULADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: FRANCISCO MARQUESAN MELO QUEIROZ, CNPJ nº 29.905.424/0001-87 – Valor: R$ 2.570,00 ( dois mil, quinhentos e setenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2026 – Vigência: 01 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); Francisco Marquesan Melo Queiroz (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D330B040

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo

Original: Contrato Nº 2026.09.10.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.08.26.01/DLE/SSP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO, COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, INCLUINDO SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BASE MÓVEL DE MONITORAMENTO PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PÚBLICOS, VISANDO SUBSIDIAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NA ANÁLISE, TOMADA DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OCORRÊNCIAS, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA E DA GESTÃO OPERACIONAL DOS EVENTOS – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: F CARVALHO MENDONCA, CNPJ nº 25.097.473/0001-80 – Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil, reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/09/2026 – Vigência: 01 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 632BB343

SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.09.23.05 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.08.28.01/DLE/SEAFI/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DAS UNIDADES VINCULADA A SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Contratada: FRANCISCO MARQUESAN MELO QUEIROZ, CNPJ nº 29.905.424/0001-87 – Valor: R$ 5.730,00 (cinto mil, setecentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/09/2026 – Vigência: 01 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco José Sales da Silva (CONTRATANTE); Francisco Marquesan Melo Queiroz (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C313DAD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2026.09.16.01/INEX/SEDUC/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À SECRETARIA – MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ/CE Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: CLEONILSON RIBEIRO MARTINS , CPF nº 852.679.613-53 , valor global R$ 12.000,00 (doze mil, reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 18/09/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária: Francisco Lopes Ferreira.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 988EBFDF

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