DOMCE 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4060

Profissional Prestador de Serviço

Regina Adélia Rodrigues Bezerra de Menezes – Titular Cleirton Martins Bezerra - Suplente

II - Os representantes dos segmentos da sociedade civil organizada;

Igreja

Maria Monica Ribeiro Veras - Titular Gerlandia Saraiva Brito – Suplente

Sindicato dos Trabalhores Rurais

Luís Alberto de Araújo - Titular Deusdedite Evangelista Pontes – Suplente Martinslândia Ewilla Maria Marins da Silva – Titular Paola Rodrigues Fernandes – Suplente Guarani Silvia Helena Morais Melo – Titular Auri Célia Melo – Suplente Mocambo Jorge Luis Vieira dos Santos – Titular Milton Beserra de Souza – Suplente Lagoa dos Mendonças Francisco Alexandre Lopes Cavalcante – Titular Davi Félix de Lira – Suplente Sussuanha Edivania Ferreira Lima – Titular Jéssica Ferreira de Lima – Suplente Morrinhos Francisca Lucélia Rodrigues – Titular Antonio Linardo S. da Silva – Suplente São Félix

Maria Jamile R. Carneio Nascimento – Titular Francisco Antonio de Lima – Suplente Campestre Roseni França Sousa – Titular Leonardo de Sousa França – Suplente Descoberta Antonio Carlos Filho – Titular Maria Liliane Brito – Suplente Várzea dos Espinhos Francisco Antonio Bezerra Chaves – Titular Rosa Ribeiro de Aguiar – Suplente

MESA DIRETORA

Presidente: Lucas de Sousa Nobre Vice-Presidente: Jhonata Furtado Lima Secretário(a) Geral: Francisca Lucélia Rodrigues Secretário(a) de Comunicação e Finanças: Beatriz Mesquita Feitosa

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 24 de setembro de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: B6C57903

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 94/2026

Parte Interessada: MARIA DAS DORES SILVA BRITO READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

DESPACHO

Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município e DEFIRO o pedido de Readaptação de Função da

servidora MARIA DAS DORES SILVA BRITO , devendo exercer função em local externo à unidade Hospitalar, conforme decisão da junta médica e parecer da Procuradoria Municipal.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Guaraciaba do Norte-CE, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7CAD88BD

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO– (AUS)

Carlos Antonio Rodrigues da Silva, CPF: 058.904.843-03 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – SEMA a Regularização da Autorização para Uso Alternativo do Solo– (AUS) para atividade 04.01 – Autorização para uso alternativo do solo (AUS), conforme Lei Complementar Municipal 1.364/2020, no Sítio Piqui Magro, Zona Rural, município de Guaraciaba do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 1C1E9545

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO– (AUS)

Antonio Alfredo de Sousa Mendes, CPF: 018.418.113-51 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – SEMA a Regularização da Autorização para Uso Alternativo do Solo– (AUS) para atividade 04.01 – Autorização para Uso Alternativo do Solo (AUS), conforme Lei Complementar Municipal 1.364/2020, no Sitio Guarani, Zona Rural, município de Guaraciaba do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 14356239

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO– (LAC)

Carlos Antonio Rodrigues da Silva, CPF: 058.904.843-03 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso– (LAC) para atividade 01.08 – Projeto de irrigação (sem uso de agrotóxico), conforme Lei Complementar Municipal 1.364/2020, no Sítio Piqui Magro, Zona Rural, município de Guaraciaba do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: CB1E6456

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO– (LAC)

Antonio Alfredo de Sousa Mendes, CPF: 018.418.113-51 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – (LAC) para atividade 01.08 – Projeto de irrigação (sem uso de agrotóxico), conforme Lei Complementar

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