DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO, O SR. ROANY IZIDORO SOARES ALVES, E A CONTRATADA A EMPRESA F.P. CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 41.160.680/0001 98.
DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO ZÉLIA BARBOSA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 7.980.543,85 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.13.15.452.1020.1025 – PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MANUTENÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES. NO VALOR DE R$ 5.025.639,95 – FONTE DE RECURSO: 0.1.754.1.000700 – PARA AS DESPESAS DO ANO DE 2026. - PROGRAMA DE TRABALHO: 13.13.15.452.1020.1025 – PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MANUTENÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES. NO VALOR DE R$ 2.954.903,90 – FONTE DE RECURSO: 0.1.754.1.000700 - PARA AS DESPESAS DO ANO DE 2027.
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 11 (ONZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 08 (OITO), A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA PREFEITO P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INTERVENIENTE - ISABELLE VITÓRIA OLIVEIRA MELO - GESTORA DO CONTRATO -E LUCILENE FREIRE PEIXOTO - CONTRATADA.
DA DATA DE ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: 8898A4CA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N.º 1.092 / 2026.
PORTARIA GP N.º 1.092 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em consonância com a Lei Municipal nº 3.301/2018, tendo em vista o que consta do Processo e- cidade nº 27877/2026;
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: ERICA PAULA BARBOSA, inscrita no CPF nº 021.924.374-39.
Suplente: LUCIELLE KARLA CUNHA CAJUEIRO, inscrita no CPF nº 000.978.124-20.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: VALÉRIO PATRIK DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 037.625.394-05.
Suplente: JOÃO PAULO HOLANDA DE ASSIS, inscrito no CPF nº 047.990.374-39.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE:
Titular: REJANEA HENRIQUE DO NASCIMENTO BARROS, inscrita no CPF nº 075.803.324-93. Suplente: MARLENE MARIA DE ARAÚJO SILVA, inscrita no CPF nº 116.936.514-08.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR: AÍLTON SABINO DA SILVA, inscrito no CPF nº 109.661.064-74. SUPLENTE: ADRIANO CARNEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 074.920.164-92.
TITULAR: ANGELICA NOBRE MENDES, inscrita no CPF nº 061.802.014-47.
SUPLENTE: JORDANA CAROLINA ALVES FERREIRA, inscrita no CPF nº 139.149.744-94.
TITULAR: REINALDO JOÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 138.996.234-28. SUPLENTE: NICOLAS DANIEL TEODORO DE BRITO SANTO, inscrito no CPF nº 135.358.944-76.
ASSOCIAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE ARAPIRACA:
TITULAR: RILDANNY KARLLA BARBOZA, inscrita no CPF nº 018.862.054-00
SUPLENTE: MAYSA KELLY GOMES DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº 112.930.674-74.
Art. 2º Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMCD/LGBTT, para o biênio 2026-2028, conforme composição abaixo:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Titular: DOUGLAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 114.203.034-22.
Suplente: DANIEL HENRIQUE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 099.814.524-67.
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: BDCEE738
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4686.2/2026
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