DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4686.2/2026

2º Termo de Apostilamento referente ao Contrato nº 4686.2/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL , CNPJ nº 12.198.693/0001-58 e a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS BOSQUE DAS ARAPIRACAS LTDA , CNPJ nº 21.909.741/0001-60, cujo objeto é a contratação da CONTRATADA/CREDENCIADA para o eventual e futuro fornecimento de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Arapiraca/AL.

O objeto deste Termo de Apostilamento é realizar a alteração da dotação orçamentária por onde correrão as despesas decorrentes ao Contrato nº 4686.2/2026 no exercício de 2026.

Para os fins a que se destina o presente Termo de Apostilamento, as despesas resultantes do Contrato nº 4686.2/2026, correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Esta apostila passa a fazer parte integrante do Contrato nº 4686.2/2026, para todos os efeitos legais, por não caracterizar alteração do mesmo, conforme previsto no Art. 136, inciso III da Lei nº 14.133/2021.

Arapiraca, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 54BB03EE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 697/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 697/2026

1º Termo de Apostilamento referente ao Contrato nº 697/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL , CNPJ nº 12.198.693/0001-58, com a interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPIRACA , CNPJ nº 14.808.481/0001-70 e a empresa L M DE O SILVA COMÉRCIO , CNPJ nº 33.395.806/0001-85, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar).

O objeto deste Termo de Apostilamento é realizar a alteração da dotação orçamentária por onde correrão as despesas decorrentes ao Contrato nº 697/2026 no exercício de 2026.

Para os fins a que se destina o presente Termo de Apostilamento, na CLÁUSULA QUARTA – VALOR, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Onde se lê:

4.3. As despesas resultantes do presente contrato correrão à conta dos recursos consignados nos Programas de Trabalho:

• Programa de Trabalho 05.51.08.122.1023.2068 – Gestão Administrativa do BL da Gestão do Programa Bolsa Família e CAD Único, Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Fonte 016601.020001 – Material de Consumo, o valor de R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais).

• Programa de Trabalho 05.51.08.245.1023.2075 – Gestão Administrativa das Ações do Centro POP – Cofinanciamento Estadual, Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Fonte 016611.020002 – Material de Consumo, o valor de R$ 68.982,10 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos).

Leia-se:

4.3. As despesas resultantes do presente contrato correrão à conta dos recursos consignados nos Programas de Trabalho:

• Programa de Trabalho 05.51.08.245.1023.2076 – Fortalecimento das Ações de Proteção, Renda e Dignidade, Inclusive Através de Emendas Parlamentares, Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Fonte 026601.020004 – Material de Consumo, o valor de R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais).

• Programa de Trabalho 05.51.08.245.1023.1010 – Programas Especiais de Assistência Social/Centro POP/Federal, Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Fonte 016601.020002 – Material de Consumo, o valor de R$ 68.982,10 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos).

Esta apostila passa a fazer parte integrante do Contrato nº 697/2026, para todos os efeitos legais, por não caracterizar alteração do mesmo, conforme previsto no Art. 136, inciso III da Lei nº 14.133/2021. Arapiraca, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 4C956C5B

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP N.º 02/2025.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP N.º 02/2025 . PROCESSO: 09210016/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: LABORATÓRIO LV LTDA , CNPJ: 61.048.331/0001-96.

OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na área de próteses dentárias, com base na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS (SIGTAP).

VALOR: O valor unitário é de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) por prótese dentária, conforme a Tabela SIGTAP e a Portaria GM/MS n.º 1.924, de 17 de novembro de 2023, sem qualquer reajuste ou repactuação nesta oportunidade.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato CP n.º 02/2025, do dia 03/10/2026 e término em 02/10/2027. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

UNIDADE: 1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 6005 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA;

ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: 3.3.3.9.0.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / 1.600.0000 – CUSTEIO.

SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Maria Thassyla Cardoso Alvesda Silva, pela CONTRATADA.

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