DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: E2D0F3D3
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Processo: 06100020/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 07/2026.
Tipo: Menor preço unitário.
Objeto: registro de preços para o fornecimento parcelado e contínuo de suplementos alimentares, dietas enterais e fórmulas nutricionais para fins especiais, destinado ao atendimento dos usuários da rede pública municipal de saúde de Atalaia/AL.
Data de realização: 13 de outubro de 2026, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: AD62BDD3
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito:
Processo: 02250014/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 08/2026.
Tipo: Menor preço por lote.
Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Atalaia/AL.
Data de realização: 13 de outubro de 2026, às 11:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: F79D2458
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 05/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 05/2026.
PROCESSO: 08240019/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: M. Z. BERNARDI E CIA LTDA, CNPJ: 02.418.125/0001-61.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar de todos os alunos matriculados nas creches e educação básica da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Atalaia/AL.
VALOR: R$ 1.473.697,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais).
DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, bem como terá sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE | ATALAIA | |||
|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUNICIP | AL DE EDUCA | ÇÃ | O. | |
| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
12.122.0001.4001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12.122.0001.4003 – QUOTA EDUCAÇÃO - QSE. 12.122.0001.4005 - GESTÃO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ |
DAS AÇÕES MUNICIPA DAS AÇÕES O ESCOLAR – |
DA L D PN |
SECRETARIA DO SALÁRIO O PROGRAMA AE. |
|
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.500.0000 – Recursos Próprios. |
MATERIAL | DE | CONSUMO / |
||
| ELEMENTO DESPESA/FONTE RECURSO: |
DE | 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.500.1001 – MED. 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.550.0000 – QSE. |
MATERIAL MATERIAL |
DE DE |
CONSUMO / CONSUMO / |
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.552.0000 – PNAE. |
MATERIAL | DE | CONSUMO / |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Sadi Luiz Bernardi, pela CONTRATADA.
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: D0174BDA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 06/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 06/2026.
PROCESSO: 05050027/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: M. Z. BERNARDI E CIA LTDA, CNPJ: 02.418.125/0001-61.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar de todos os alunos matriculados nas creches e educação básica da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Atalaia/AL.
VALOR: R$ 2.829.964,01 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e um centavo).
DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, bem como terá sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE | ATALAIA | |||
|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUNICIP | AL DE EDUCA | ÇÃ | O. | |
| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
12.122.0001.4001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12.122.0001.4003 – QUOTA EDUCAÇÃO - QSE. 12.122.0001.4005 - GESTÃO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ |
DAS AÇÕES MUNICIPA DAS AÇÕES O ESCOLAR – |
DA L D PN |
SECRETARIA DO SALÁRIO O PROGRAMA AE. |
|
| ELEMENTO DESPESA/FONTE RECURSO: |
DE | 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.500.0000 – Recursos Próprios. 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.500.1001 – MED. 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.550.0000 – QSE. |
MATERIAL MATERIAL MATERIAL |
DE DE DE |
CONSUMO / CONSUMO / CONSUMO / |
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.552.0000 – PNAE. |
MATERIAL | DE | CONSUMO / |
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