Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 30/09/2026 · pág. 17

DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903

Carneiros/AL, 25 de agosto de 2026.

UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 88464380

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0924001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026-SEMAS

O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, o Termo de Ratificação e Autorização Final da Contratação, referente à contratação direta processada nos autos do Processo Administrativo nº 0924001/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) kits skate semiprofissional, acompanhados de kit de proteção compatível, destinados ao sorteio entre participantes das atividades alusivas ao Dia das Crianças promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. FORNECEDORA AUTORIZADA: J J SILVA MATERIAL ESPORTIVO EPP.

CNPJ: 33.938.003/0001-20.

VALOR UNITÁRIO: R$339,90 (trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos).

VALOR TOTAL: R$6.798,00 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais).

ATO DE AUTORIZAÇÃO: Termo de Ratificação e Autorização Final da Contratação, firmado pelo Prefeito Municipal, Maurício de Vasconcelos Holanda, em 29 de setembro de 2026.

INSTRUMENTO DE FORMALIZAÇÃO: Ordem de Fornecimento/Autorização de Fornecimento, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo celebrado Termo de Contrato apartado.

PRAZO DE FORNECIMENTO: Até 10 (dez) dias úteis, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ordem de Fornecimento.

LOCAL DE ENTREGA: Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Coronel Pedro Teixeira, s/n, Centro, Chã Preta/AL, no horário das 8h às 14h.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social

UO: 0014 – Secretaria Municipal de Assistência Social

UG: 0015 – Fundo Municipal de Assistência Social

Programa/Ação: 08.0015.08.122.0009.8001 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

Elemento: 3390.32.00.00.00.0000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte: 1500.00.000

PUBLICIDADE: O presente extrato é publicado em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina a divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou do extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial. Chã Preta/AL, 29 de setembro de 2026.

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA

Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: 0339BDA8

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Adm: Nº 20262907001 Objeto:

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, compreendendo ambulâncias, minivans e veículos do tipo hatch, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colônia Leopoldina/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 977.800,00

(novecentos e setenta e sete mil e oitocentos reais)

GAMA AUTOS LTDA

(18579356000197) com os lotes: 3 no valor total deR$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).

NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA (05914425000120) com os lotes: 2 no valor total de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

INVICTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

(68678575000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 509.800,00 (quinhentos e nove mil eoitocentos reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações,resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especifi cado. COLÔNIA LEOPOLDINA (AL), terça-feira, 29 de setembro de 2026

ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA Autoridade Competente

Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador: 6E67BFC3

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE 09/2026

O Prefeito da cidade de Coqueiro Seco/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR (14.133/2021, Art. 71, IV) PROCESSO: 202605180005.01

OBJETO DA LICITAÇÃO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Coqueiro Seco/AL.

L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.043.075/0001-89 com os lotes: 12, 13, 14 no valor total de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil e oitocentos e oitenta reais);

ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 04.473.960/0001-20 com os lotes: 27, 29, 48, 49, 55 no valor total de R$ 14.416,75 (quatorze mil e quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos);