DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903
Signatários: JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO e EDSON BATISTELLA JUNIOR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO - PE Nº 11/2026 EXTRATO DA ARP Nº 47/2026
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 9542D840
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0756/2026
ProcessoNº 202605180006.01
Pregão Eletrônico SRP Coqueiro Seco Nº 11/2026 Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.325/0001-05; Fornecedora registrada: L.F. COMÉRCIO E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ: 36.720.866/0001-14.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Coqueiro Seco/AL. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor Total Registrado: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Celebrado em: 17 de setembro de 2026.
Signatários: JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO e LEANDRO FERRO TORRES.
Publicado por: Ana Maria Soares da Silva Código Identificador: 4D772CBC
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo n° 0500.013287/2026 - Contrato n° 10/2026 - Referente ao Pregão Eletrônico n° 08.1.2025.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustiveis automotivo.
Contratante: Município de Delmiro Gouveia - AL. Contratada: Auto Posto da Pedra Ltda, CNPJ n° 05.518.639/0001-87 Valor global R$ 5.407.351,19 Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Processo administrativo n° 0500.013181/2026 - Contrato n° 11/2026 - Referente ao Pregão Eletrônico n° 08.1.2025.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustiveis automotivo.
Contratante: Município de Delmiro Gouveia - AL. Contratada: João Arthur de Almeida Gonçalves Ltda, CNPJ n° 26.937.274/0001-03 Valor global R$ 6.539.053,08 Vigência: 31 de dezembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA
Secretaria Municipal de Administração Decreto N° 012 de Janeiro de 2025
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 8C0ECC17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo n° 0500.014181/2026 - Terceiro termo aditivo de prazo ao contrato n° 37/2023.
Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais monocromáticas (Cópia/Impressão/Scaner), necessidades da Administração. Contratante: Município de Delmiro Gouveia - AL. Contratada: New Empreendimentos e Locações Ltda (Inove Soluções), CNPJ n° 14.913.659/0001-43.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da expiração do segundo termo aditivo
ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA
Decreto N° 012 de 10 de Janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0756/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº860/2005, alterada pela Lei Nº1.061/2012 e pela Instrução Normativa CGM nº 02/2021. RESOLVE :
PRORROGAR , por 60 (sessenta) dias, conforme se trata de processo administrativo disciplinar nº 1500.008145.2026, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de processo administrativo e disciplinar designada pela 0440/2026 de 25 de maio de 2026, em face da não finalização dos atos determinados pela presidente da comissão. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Delmiro Gouveia, 28 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: EA38E033
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0757/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0757/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Nº860/2005, alterada pela Lei Nº1.061/2012 e pela Instrução Normativa CGM nº 02/2021. RESOLVE :
PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos processos administrativos disciplinares nº 0100.010865.2026, 0100.010871.2026, 0100.010871.2026 e 0100.010873.2026 o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de processo administrativo e disciplinar designada pela portaria nº 0620/2026 de 30 de julho de 2026, em face da não finalização dos atos determinados pela presidente da comissão.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Delmiro Gouveia, 29 de setembro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 2D4A3C36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 15, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios de Atividades das instituições credenciadas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, referentes aos meses de julho e agosto de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 1019/2011 de 04 de julho de 2011, alterada pela Lei nº 1361, de 18 de julho de 2022, tem o seu funcionamento regulado por regimento, vinculado à Secretaria de
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