DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Departamento de Pesquisa Mercadológica da Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Flores/AL convida as empresas interessadas a participarem do processo de cotação, referente à prestação de serviços com base no § 2º do artigo 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, e na Lei Municipal nº 1.037/2025 . Nº processo: 2026 0924009 AVFG , com o objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento da paciente EDILENE FERREIRA DE OLIVEIRA. As empresas interessadas deverão solicitar o formulário de cotação por meio do e-mail: [email protected] . As propostas deverão ser enviadas no prazo máximo de 48 horas , contadas a partir do recebimento deste aviso.

Olho d`Água das Flores – AL, 29 de setembro de 2026.

presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 11/09/2026, passando a ser 11/09/2027. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: CC125791

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 120262408004 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

Trata-se de Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026, cujo objeto versa sobre a Aquisição de terreno destinado à futura implantação do Curral Público Municipal de Ouro Branco/AL. Considerando a regularidade e legalidade do processo, com a devida observância dos princípios constitucionais;

RESOLVE:

LAYNE DE LIMA VITOR

Departamento de Pesquisa Mercadológica

Publicado por: Layne de Lima Vitor Código Identificador: 5653239A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026- NLLC

O Município de Olivença, em conformidade como art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames.

Prazo para envio das propostas: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de compras até 02 de outubro, de 2026, para o e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: Interessados o edital estará disponível no portal do município, site: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, mais informações disponíveis no departamento de compras do Município de Olivença- AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.

AUGUSTO FILHO

Departamento de Compras

Olivença- AL, 29 de Setembro, de 2026.

Publicado por: Jose Augusto Gonzaga Filho Código Identificador: 02E2095F

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Admin. n° 2026 1120261308001. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de Contrato INEX nº 34/2025, oriundo da Inexigibilidade de licitação nº 34/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: MARIA SANTINA FREITAS GONÇALO , CPF/MF n° 060.XXX.XXX-77. Objeto: O

HOMOLOGAR o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação da pessoa física: ELINEUSA FERREIRA DOS SANTOS , inscrito no CPF sob nº 911.xxx.xxx-91, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) .

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Ouro Branco/AL, 29 de setembro de 2026.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: 04B64E54

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026 920261606001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Após a conclusão da fase de julgamento do recurso administrativo interposto no âmbito do Pregão Eletrônico nº 12/2026, e considerando o resultado do julgamento, bem como a regularidade dos atos praticados no procedimento licitatório, HOMOLOGO , complementarmente à homologação anteriormente realizada, os itens que permaneceram pendentes de decisão em razão do recurso administrativo, conforme resultado final constante dos autos e registrado no sistema eletrônico.

A presente homologação refere-se exclusivamente aos itens que não foram abrangidos pela homologação anterior, permanecendo válidos os demais atos e itens anteriormente homologados.

Ficam, portanto, homologados os itens relacionados abaixo:

REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA (52386933000162), vencedora do item 02 no valor total para o item de R$ 30.952,00 (trinta mil novecentos e cinquenta e dois reais).

K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (21971041000103) vencedora do item 98 no valor total para o item de de R$33.693,20 (trinta e três mil seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos).

Diante do exposto, HOMOLOGO os itens acima relacionados , nos termos do resultado final do certame, para que produzam os efeitos legais cabíveis.

www.diariomunicipal.com.br/ama 38