Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 30/09/2026 · pág. 42

DOMAL 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2903

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0707- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

07.0707.12.361.0001.2012 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0909 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09.0909.10.122.0001.2033 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

1010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

10.1010.04.122.0001-2006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA MULHER 3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AQUICULTURA E DES. ECONOMICO

1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AQUICULTURA E DES. ECONOMICO

11.1111.20.122.0001.2052 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AQUICULTURA E DES. ECONOMICO

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

1212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

12.1212.15.122.0001.2057 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

13.1313.08.122.0001.2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

12 – SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

14.1414.23.122.0001.2087 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E EVENTOS

1515 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E EVENTOS

1515.27.122.0001-2080 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E EVENTOS 3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

14 – SECRETARIA MUN. DE TURISMO

1616 – SECRETARIA MUN. DE TURISMO

16.1616.23.122.0001.2084 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1717 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

17.1717.20.122.0001.2086 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, CONVENIOS E LICITAÇÕES

1818 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, CONVENIOS E LICITAÇÕES 18.1818.04.122.0001-2088 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, CONVENIOS E LICITAÇÕES

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

20.2020.13.392.0001.2081 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

18 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

2121 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

21.2121.04.122.0001.2094 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

19 – OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL

2222 – OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL

22.2222.04.122.0001.2093 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL

3390.39.00.00.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, vedada a sua prorrogação.

VALOR: O valor previsto para aquisição perfaz o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU , inscrita no CNPJ sob o nº 12.247.268/0001-01 e a empresa TOTALCERT SOLUÇÃO DIGITAL LTDA , Pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ. Sob o nº 57.794.545/0001-34.

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: E5E4F607

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 126/2026 DESIGNAR, FELLYPE SANTOS SILVA, INSCRITO NO MF-089.627.354-74, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO SM – SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU

Portaria nº 126/2026

Piaçabuçu – Al., 24 de setembro de 2026

O Prefeito do Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas , usando de suas atribuições legais e constitucionais, em combinação com o dispositivo da Lei Municipal nº 452/2017, 490/2019, 536/2022 e 585/2024.

RESOLVE :

1º - Designar, FELLYPE SANTOS SILVA, inscrito no MF089.627.354-74, para exercer o cargo em comissão, símbolo SM – SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO do Município de Piaçabuçu, a partir desta data.